incidente de uniformiza - Página 3

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1413 do julgado extrai-se contradição entre a decisão que defere a exclusão da multa e logo abaixo nega provimento ao recurso. DA CONTRADIÇÃO ALEGADA Desse modo, a fim de que seja sanada a dupla manifestação do juízo, afirmando e negando, ao mesmo tempo, o que decidiu, é que se faz necessária seja retificada a ementa, sanando a contradição, Busca a embargante s

Seção I ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO I DECISAO 28 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 BILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRATICO. JUROS REMUNERA TORIOS. NAO ABUSIVIDADE. LEGALIDADE DA CAPITALIZA CAO MENSAL/TABELA PRICE. MORA CARACTERIZADA. AGRA VO INTERNO DO BANCO REU. COMISSAO DE PERMANENCIA. CUMULACAO ILEGAL. SUBSTITUICAO POR CORRECAO MONETA RIA. TARIFA BANCA

Seção III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 RIA. A TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAçãO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FED ERAIS, VEM ADOTANDO O ENTENDIMENTO DE QUE é NECESSáRIA A PRéVIA C ARACTERIZAçãO DA LIDE PARA ATENDER à CONDIçãO RELATIVA AO INTERES SE DE AGIR, O QUE SE Dá, NO âMBITO DA CONCESSãO DE BENEFíCIOS PRE VIDENCIáRIOS, COM O PRéVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, EM QUE HA JA INDEFERIMENTO EXPRESSO

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1417 Provejo o recurso. EMENTA APLICAÇÃO DA MULTA POR INADIMPLEMENTO DA [...] OBRIGAÇÃO DE PAGAR. BASE LEGAL NOS ARTIGOS CONSOLIDADOS (ART 832, § 1º E 652, D, DA CLT). IUJ. Conclusão Conforme julgado proferido no Incidente de Uniformiza ção de Jurisprudência n.º 0000092 - 05.2017.5.20.0000, que convergiu ao Posto isso, conheço do recurso ordinário empresa

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

m?nimo n?o pode subsistir como crit?rio objetivo excludente da condi??o de hipossufici?ncia, de modo que, no contexto normativo vigente, evidencia-se razo?vel, como par?metro de aferi??o da condi??o de hipossufici?ncia, a ado??o do valor da renda?per capita?mensal inferior a? meio sal?rio m?nimo,?para fins de concess?o do benef?cio assistencial previsto pelo artigo 20 da Lei 8.742/93. Registre-se que, a despeito de o limite da renda?per capita?configurar crit?rio objetivo que gera presun??o de m

Seção II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH ADV EXECDO : 11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201303171460 NATUREZA: EXECUçãO DECISÃO TRATA-SE DE UM A EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR COOPERATIVA DE CR ÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE GOIÂNIA E REGIÃO LTDA, DEVIDAMENTE REP RESENTADA POR PROCURADOR(A) CONSTITUíDO(A), EM DESF

Seção III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 ADV EMBGDO : 12974 GO - CAIRO AUGUSTO G. ARANTES 17565 GO - TANIA GUIMARAES FONSECA ARANTES DESPACHO : AUTOS Nº 73/2006 (200600264046) – NATUREZA: EMBARGOS A EXECUçãO. DESPACHO INICIALMENTE, URGE SALIENTAR QUE, COM O ADVENTO DA LEI 1 1.232/2005 QUE INTRODUZIU O PROCESSO SINCRéTICO, ADVEIO A SUPRESS ãO DE DUALIDADE DAS LIDES (COGNITIVA E EXECUTóRIA), ADOTANDO-S

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 CORR?A SILVA - 1º Vogal e JULIO ROBERTO DOS REIS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR SUSCITADA DE OF?CIO PARA INSTAURAR INCIDENTE DE UNIFORMIZA??O. ACOLHIDA. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 03 de Outubro de 2018 Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELA

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 N. 0738836-88.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ALINE PRADO PEREIRA. Adv(s).: DF1862200A - MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA. A: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO. Adv(s).: CE1578300A - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA, CE1997600A - DANIEL CIDRAO FROTA, CE2349500A - MARCIO RAFAEL GAZZINEO. R: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO. Adv(s).: CE157

Seção III ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 DESPACHO : FICA INTIMADO DR. CAIO VINICIUS C. PORFIRIO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS QUANTO A CERTIDAO DE FLS. 40 DA ESCREVENTE:"TRANSCORREU O DECURSO DE PRAZO DA CITAçAO/INTIMAçAO, SEM APRESEN TAçAõ DE EMBARGOS. RIO VERDE, 07 DE DEZEMBRO DE 20 12. IVANI VIEIRA LEITE.ESCREVENTE." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : :