incidente de uniformiza - Página 4

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 N. 0704272-25.2017.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: ALAN DAMASCENO MORAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0704272-25.2017.8.07.0003 RECORRENTE(S) BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A RECORRIDO

Seção III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 ÉBITO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS . CONTRADIÇÃO. 1. A CONTRADIçãO CAPAZ DE ENSEJAR O CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO é INTERNA AO JULGADO. QUESTõES RELATIVAS A EVENTUAL ERROR IN JUDICANDO NãO SE ENQUADRAM NA HIPóTESE DE CONT RADIçãO DO JULGADO. 2. A HIPóTESE DE CABIMENTO DO RECURSO ESPECIA L ESTABELECIDA NA ALíNEA �

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 notas taquigráficas. Brasília (DF), 07 de Mar?o de 2018 Juiz JO?O FISCHER Presidente e Relator RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto por SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, contra a sentença que, na AÇÃO DE RESSARCIMENTO, proposta por SHEILA NUNES DE OLIVEIRA RODRIGUES, julgou procedente o pedido inicial para condená-la a, solidariamente com a 2ª requerida (TECH SAM ELETRO ELETRONICO

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 N. 0734247-87.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: FERNANDA GUEDES ANDRADE. Adv(s).: DF3413100A MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO, DF1380200A - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. R: EMIRATES. Adv(s).: SP1546940A - ALFREDO ZUCCA NETO. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0734247-87.2016.8.07.0016 EMBARGANTE(S) FERNANDA

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 ser aproveitado; (vii) e as taxas do DETRAN poderão ser objeto de devolução mediante requerimento administrativo à autarquia (Id 1494081 ? P. 2). IV. Reconhecida, pois, a insuficiência do acervo probatório à fixação da responsabilidade da empresa para com os danos reportados pela consumidora (CDC, Art. 14, § 3º, II). Recurso conhecido e provido. Julgados improcedentes os pedidos autorais. Sem cu

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 nº 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. N. 0711195-22.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A:

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 R: FERNANDA CRISTINA RODRIGUES BATISTA. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0707469-12.2018.8.07.0016 RECORRENTE(S) FERNANDA CRISTINA RODRIGUES BATISTA e DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) DISTRITO FEDERAL e FERNANDA CRISTINA RODRIGUES BATISTA Relator Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS Relator Design

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 211 com o benefício previsto na Cláusula Décima Segunda, auxílio DA VONTADE COLETIVA. No caso, restou comprovado que cesta-alimentação no valor mensal de R$ 339,08, sob a forma existe sentença normativa, decorrente de Dissídio Coletivo de 22 tíquetes-alimentação, a serem entregues antecipada e entre o Banco do Brasil S/A. e a Confederação Nacional dos mensalm

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 CADOS NOS AUTOS, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DO VALOR ESTAMPADO NA INICIAL. APOS VERIFICAR QUE A PARTE EXECUTADA EXERCE ATIVIDADE RE MUNERADA, O EXEQUENTE REQUEREU AS FLS. 238/244 O DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE A RENDA SALARIAL DA DEVEDORA MARIA AMELI A FURTADO, COM A EXPEDICAO DE OFICIO PARA DESCONTO MENSAL NO PERC ENTUAL INDICADO. E O RELATORIO. DECIDO. IN

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 Generalista?, uma vez que a formação em Bioquímica somente é obtida por meio de pós-graduação, informações que teriam sido omitidas pela parte recorrente. Em seu recurso, argui a prejudicial de prescrição, sob a alegação de que o prazo prescricional seria de três anos, o qual deve ter por marco inicial o não reconhecimento do título pelo Conselho Regional de Farmácia, em 05.09.2013. No m�