irlane nichols luna - Página 44

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2673 299 ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL), ADV: DAYVIDSON NAALIEL JACOB COSTA (OAB 11676/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) - Processo 0705758-78.2018.8.02.0058 Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Severino

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2648 15 Extrajudicial, proposto por ABRAKIDABRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., em face de JENIVALDO ARAUJO , partes regularmente qualificadas na exordial. Ajuizada a demanda pela parte exequente acima referida, o processo seguiu os trâmites legais, sendo que, antes do provimento final, a parte exequente veio informar qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 181 n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 02 de setembro de 2020, às 15 horas, no CJUC Processual, situado no Fórum desta Comarca, sito av. Jucá Sampaio, 206, 3 andar, sala 301, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernades, Barro Duro. A segu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2879 59 contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. VII. Cumpra-se e dê ciência. Maceió, 03 de agosto de 2021. Henrique Gome

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2918 227 seguimento ao feito e considerando a imprescindibilidade de prova pericial aprofundada e detalhada, nomeio a Dra. Lilian Maria de Araújo Porto, médica, inscrita no CRM/AL sob o nº 6875, para funcionar como perita no presente processo, com fundamento no art. 465, caput e parágrafos, do CPC. Intime-se a referida perita para,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3186 74 autos. Maceió(AL), 18 de novembro de 2022. Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito ADV: IRLANE NICHOLS LUNA (OAB 34090/PE), ADV: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), ADV: JOSÉ BATISTA SARAIVA (OAB 16933/AL), ADV: MARCIO JORGE DE MORAIS (OAB 41087/CE), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE) - Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2942 59 conforme as regras de repartição de competências e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro” não desconstrói o instituto da solidariedade. Ainda, ficará autorizado ao eventual credor do direito fundamental à saúde demandar contra um ou mais entes federados, opção esta que, na esfera process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 139 do Estado de Alagoas e, O Poder Judiciário do Estado de Alagoas, durante a pandemia do novo COVID 19, tem buscado ferramentas no sentido de promover celeridade processual levando-se em consideração a prática de atos de comunicação por meio eletrônico. O Art.196 do CPC/2015, delegou ao CNJ (e aos Tribunais supletivamente

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 16 - –AGRAVO INTERNO N. 082340763.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: JOCEMIR PAULINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO, OAB/PB N° 21.049 RELATOR

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 MARIA SOARES DA SILVA ADVOGADO(S): JOÃO SOARES DE ALMEIDA (OAB/PB 7.807). EMBARGADO: SR. BENEDITO RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812781-82.2016.8.15.2001 Procedência: 4a Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Aymore Credito, Financiamento E In