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Processos encontrados
0006019-83.2016.403.6000 - DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ X JORGE ALEXANDRE CANDIDO MARIA Fls. 33. Tendo em vista o ofício encaminhado pelo DEPEN informando que o prazo de permanência do preso JORGE ALEXANDRE CÂNDIDO MARIA no Sistema Penitenciário Federal se encerra em 02/08/2016, bem como de que o preso se encontra da Penitenciária Federal de Campo Grande desde 14/04/2016 (fls. 30), oficie-se ao Juízo Corregedor da Penitenciária de Mossoró solicitando que encaminhe,
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1385 veículo, bastando que seu veículo seja identificado e que o mesmo não faça a indicação do real condutor. Quanto à alegação de que não receberam as notificações da autuação, exigidas por lei, deve prevalecer neste momento a presunção de que houve o efetivo encaminhamento pelo órgão de transi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Fundação João Pinheiro nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Gabinete, ANDREA MARIA LADEIRA RODRIGUES, MASP 254903-8, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-24 JP1100050, de recrutamento AMPLO, da Fundação João Pinheiro. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegad
4 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-s
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 6 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RÔMULO DE BARROS TEIXEIRA, MASP 1336509-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100253 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Sumário Diário
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 202 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo OSMIRA ROSA CASSIMIRO PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS PAULO CESAR DE ARÚJO RENATO FRANCA RICARDO FONTENELLE VIANNA SANDRA APARECIDA DE JESUS VANDER LUIZ TEIXEIRA SPEZIALI 1045337/1 1045423/9 262614/1 1045407/2 0260906/3 1045367/8 0260909/7 AAG AAG AAG AAG AAG AAG AAG IV III V VI III IV III D G A D L D L IV III V VI III IV III E H B E M E M CARREIRA DE AIG - AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO NOME D
sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Ato do SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP NÍVEL Keilyson Morais de Assis 1143076-6 Sanna
16 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretária: Maria Coeli Simões Pires Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 49, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuiç
sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 108, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Institui a Comissão Específica de Levantamento, Classificação e Reavaliação de Bens Móveis Permanentes, Inservíveis e Antieconômicos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei De