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Poder Executivo ● 29/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013/2022 BEBIDAS QUENTES Recife, 29 de junho de 2022 Ballantines 12 anos - 1 l 113,73 Ballantines 12 anos - 750 ml 92,52 Ballantines Finest - 1 l 89,54 BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$) TIPO MARCA Campari – 200 ml 14,17 Ballantines Finest - 750 ml 66,03 Campari – 900 ml 49,22 Bell’s - 700 ml 40,29 Alcatrão D’ouro – 900 ml 14,10 Black & White

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 024, DE 22.12.2020. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mer

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 719 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no di

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 719 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3732 SÁ PINTO (OAB 247122/SP) Processo 0002954-91.2020.8.26.0010 (processo principal 1007865-03.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Mútuo - M.S.S. - E.C.M.A. - Vistos. Diga a parte exequente se tem algo a opor à extinção deste cumprimento de sentença, pela satisfação da obrigação, mediante levantamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2132 intensamente no comportamento psicológico do individuo, causando-lhe aflições, angustias e desequilíbrio em seu bem-estar (pág. 76, Programa de Responsabilidade Civil). Nesse sentido, o dano moral somente ingressará no mundo jurídico, gerando a subsequente obrigação de indenizar, quando houver grandeza no ato

Poder Executivo ● 30/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 186 Dewar’s 15 anos The Monarch -1 l Dewar’s Signature - 750 ml Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 282,67 1.048,95 Recife, 30 de setembro de 2021 Wild Turkey - 1 l 125,36 Willian Lawson’s - 1 l 58,07 20,74 Dewar’s White Label - 1 l 93,45 Black Stone - 1 l Dewar´s White Label - 750 ml 60,14 Chanceler 1 l 16,19 Dimple Golden Selection - 1 l 408,80 Master Gold - 900 ml 14,07 Glenkinchie 12 anos - 750 ml 352,78 Old Red Malte

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 034, DE 28.11.2017. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 035, DE 25 .10.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.1.22 15.1.23 15.1.24 15.1.25 15.1.26 15.2.1 15.2.2 15.2.3 15.2.4 15.2.5 15.2.6 15.2.7 15.2.8 15.2.9 15.2.10 15.2.11 15.2.12 15.2.13 15.2.14 15.2.15 15.2.16 15.2.17 15.2.18 15.2.19 15.2.20 15.2.21 15.2.22 15.2.23 15.2.24 15.2.25 15.2.26 15.2.27 15.2.28 15.2.29 15.2.30 15.2.31 15.2.32 15.3.1 15.3.2 15.3.3 15.3.4 15.3.5 15.3.6 15.3.7 15.3.8 15.3.9 15.3.10 15.3.11 15.3.12 15.4.1 15.4.2 15.4.3 15.4.4 15.4.5