josé amaral castro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 EXEQTE : MAGDALENA HERNANDEZ SANCHES ADVOGADO : 306438/SP - Diogo Sanches Zamarioli EXECTDO : JORGE SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011002-57.2014.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : APARECIDA ANTÔNIA BIAGI DE SOUZA ADVOGADO : 205890/SP - Hercules Hortal Piffer REQDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leo Alexandre Rosse ADVOGADO : 247102/SP - Leonard Rodrigo Pontes Fatyga REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1096243-82.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho ADVOGADO : 334938/SP - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 828 a pretensão deduzida na inicial e o faço para condenar a ré a pagar, ao autor, uma indenização pelos danos morais suportados, que arbitro em 100 vezes o valor do salário mínimo, à qual acresço outra, pelos danos estéticos, considerando a extensão das sequelas das lesões e os efeitos psicológicos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1137 VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2016 Processo 0000678-23.2005.8.26.0072 (072.01.2005.000678) - Outros Feitos não Especificados - Cicera dos Santos Pic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 403 VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), DEBORA CHEDID ZARIF (OAB 237796/SP), TALITA MONICA RODRIGUES (OAB 408795/SP) Processo 1095113-57.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Sei Sorocaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - José Luiz de Carvalho Soares - - Clemencia Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 737 a ausência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional. Ministro CEZAR PELUSO Relator.” Na questão da cominação de multa cominatória, nos termos do ARE 556.835 (tema 07), decidiu a Suprema Corte: “Ementa: Mandado de Segurança. Redução de ofício da multa fixada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 744 In casu, tem-se que os documentos colacionados aos autos demonstram o quanto alegado pela agravante em suas razões recursais, pois não declara rendas (fls. 23/24), além de o motivo da rescisão do contrato ocorreu em razão de não possuir mais condições de arcar com as despesas inerentes ao imóvel por estar passando um momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 978 - LUZIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA OAB/SP 169162 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 - ADV ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA OAB/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 815 está fundada, ao que se percebe, nos respectivos fatos processuais. De qualquer modo, a decisão que comina astreinte não preclui (REsp 1.333.988/SP, com eficácia repetitiva). Nessa linha, sem a instantânea perspectiva do provimento do presente agravo de instrumento não se faz necessário, na técnica processual, o exame do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 361 Aparecida Girao da Silva - - Gabriela Girão da Silva - Projeto Imobiliário e 41 Spe Ltda - O art. 5º, inciso. LXXIV, da Constituição Federal garantiu o benefício da assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos para honrar às custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. O valor