10 Resultado da pesquisa jose davi damiao - data: 07/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 344 Advogado: Magno Da Silva Santos (OAB:BA39258-A) Requerido: Alzira Dos Santos Nascimento Advogado: Magno Da Silva Santos (OAB:BA39258-A) Requerido: Ana Lucia Dos Santos Lima Advogado: Magno Da Silva Santos (OAB:BA39258-A) Requerido: Antonio Francisco De Sousa Advogado: Magno Da Silva Santos (OAB:BA39258-A) Requerido: Antonieta Carneiro De Araujo Advogado: Magno Da Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2818 públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências, destaco eu] e o disposto neste artigo”. 7. Ante o exposto, à luz destas considerações, apesar de conhecê-los, nego provimento aos presentes embargos de declaração. Observando que, nos termos do art. 1.026 do Códi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Agravante: Agenor Correia Fiuza Filho Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995-A) Advogado: Adriano D Almeida Magalhaes (OAB:BA36852-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741-A) Agravante: Ana Maria Alves Dos Santos Advogado: Adriano D Almeida Magalhaes (OAB:BA36852-A) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741-A) Ag
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 574 Requerido: Maria Luiza Tavares Amaral Advogado: Magno Da Silva Santos (OAB:BA39258-A) Requerido: Joaquim Lima Santana Advogado: Magno Da Silva Santos (OAB:BA39258-A) Requerido: Ivone De Almeida Dos Santos Advogado: Magno Da Silva Santos (OAB:BA39258-A) Requerido: Iolina Alves De Santana Advogado: Magno Da Silva Santos (OAB:BA39258-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 342 3. A jurisprudência desta Corte considera que, quando a arguição de ofensa ao dispositivo de lei federal é genérica, sem demonstração efetiva da contrariedade, aplica-se, por analogia, o entendimento da Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal. 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1454768/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TU
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 573 entendimento sedimentado no âmbito do Superior Tribunal Federal quanto ao tema. Confira-se, nesse sentido, assentou-se a ementa do aresto vergastado: MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DA EMPRESA IMPETRANTE A VER RECONHECIDO O SEU DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NÃO-INCIDÊNCIA DO RECOLHIMENTO DE ICMS SOBRE O TRANSPORTE D MERCADORIA DESTINADA À ZONA FRANCA DE MANA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2819 Impetrante: Valdira Maria Silva Bispo Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) Impetrante: Eunice Lima Santana Freire De Carvalho Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741) Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995) Impetrado: Diretor Superintendente Do Issm Impetrado: Instituto De Seguridade Do Servid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2166 É o relatório. Da análise dos autos, percebe-se que a presente Ação se refere à existência de direito dos Apelados de ter a Gratificação de Atividade Policial - GAPM reajustada na mesma época e no mesmo percentual de reajuste dos soldos. Ocorre que esta matéria se encontra inserida na controvérsia delimitada pelo Tema nº 2, relativo ao IRDR nº 00064100
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 343 Requerido: Joaquim Lima Santana Advogado: Magno Da Silva Santos (OAB:BA39258-A) Requerido: Ivone De Almeida Dos Santos Advogado: Magno Da Silva Santos (OAB:BA39258-A) Requerido: Iolina Alves De Santana Advogado: Magno Da Silva Santos (OAB:BA39258-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198