joviro martins caldeira

Publicações Judiciais II ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :MANOEL AMANCIO PEREIRA ADV :SP099148 EDVALDO LUIZ FRANCISCO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP248840 DANIELA DE ANGELIS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 1841653 0008543-89.2013.4.03.9999 1200000955 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP125057 MARCOS OLIVEIRA DE M

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004283-83.2001.4.03.6120/SP 2001.61.20.004283-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : JOVIRO MARTINS CALDEIRA SP039102 CARLOS ROBERTO MICELLI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP031802B MAURO MARCHIONI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso especial interposto por segurado

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 25 de agosto de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004283-83.2001.4.03.6120/SP 2001.61.20.004283-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : JOVIRO MARTINS CALDEIRA SP039102 CARLOS ROBERTO MICELLI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP031802B MAURO MARCHIONI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso especial interposto por segurado

Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Não há que se falar em cerceamento de defesa, visto que os elementos constantes dos autos revelam-se suficientes ao deslinde da matéria. II - Para haver vantagem financeira com a majoração dos tetos previstos nas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003, é de rigor que o benefício do segurado tenha sido limitado ao teto máximo de pagamento previsto na legislação previdenciária à época da publicação das Emendas citadas. III - No caso em comento, o benefício titularizado pelo au

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - Os incisos I e II, do artigo 535 do Código de Processo Civil dispõem sobre a oposição de embargos de declaração se, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão. Destarte, impõe-se a rejeição do recurso em face da ausência de quaisquer das circunstâncias retromencionadas. - Sob os pretextos de om

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOIS DOS SANTOS X DANIELLE APARECIDA XAVIER MAGALHÃES (SP085551 - MIRIAN DE FATIMA GOMES) RICARDO LUCAS XAVIER MAGALHAES (SP085551 - MIRIAN DE FATIMA GOMES) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0057518-23.2009.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301115208 - MIRIAN APARECIDA BOLOGNIESE (SP121980 - SUELI MATEUS) BRUNA BOLOGNIESE DE OLIVEIRA (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0311940-03.2005.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301375633 - ODEMIR MELARE (SP128049 - GLAUCO BELINI RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0036724-78.2009.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301375910 - MARIA DIAS ROSA (SP281950 - TERYLAINE ISTOLE DA SILVA, SP268799 - JULIANA CALDAS MARANHAO BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 005116

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0311940-03.2005.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301375633 - ODEMIR MELARE (SP128049 - GLAUCO BELINI RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0036724-78.2009.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301375910 - MARIA DIAS ROSA (SP281950 - TERYLAINE ISTOLE DA SILVA, SP268799 - JULIANA CALDAS MARANHAO BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 005116

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 406 Processo 1013113-92.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Vanderlei Coutinho Pelícola Engenharia S/c Ltda. - Diante do exposto, julgo procedente em parte a ação para declarar rescindido o contrato entre as partes celebrado e condenar a requerida a proceder a devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 499 dos quesitos das partes: a) se o autor padece de lesão que implica na perda ou diminuição de sua capacidade laborativa; b) se é possível que a lesão decorra do acidente de trabalho exercido, ou seja, se possui origem acidentária; c) qual o grau de perda da capacidade; d) se é permanente e definitiva;