TJSP 27/09/2021 -Pág. 406 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
406
Processo 1013113-92.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Vanderlei Coutinho Pelícola Engenharia S/c Ltda. - Diante do exposto, julgo procedente em parte a ação para declarar rescindido o contrato entre
as partes celebrado e condenar a requerida a proceder a devolução das quantias pagas pelo autor na forma acima mencionada,
acrescida de juros de mora a partir do trânsito em julgado desta decisão (TEMA 1002 STJ) e correção monetária de cada
desembolso cujo “quantum” será apurado em liquidação. O valor relativo a taxa de ocupação, incidente sobre o valor originário
do contrato, a partir da data da construção e da mora no pagamento das prestações até a data da desocupação, será abatido
do total a ser restituído ao autor, acrescido de juros de mora da citação e correção monetária a partir do vencimento de cada
parcela. Condeno, ainda, a requerida a indenizar as benfeitorias introduzidas no imóvel cujo valor será apurado em liquidação.
Condeno, ainda, a requerida no pagamento das custas processuais, e honorários de advogado de quinze por cento sobre o
valor final da condenação. Em razão do acolhimento parcial do pedido, suportará o autor o pagamento de um terço das verbas
de sucumbência acima cominadas, satisfeitos na forma do art. 98, § 3º da lei processual civil. Intime-se. - ADV: FERNANDO
FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 1013287-04.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Credito Mutuo Profissionais da Area Saude Araraquara e Regiao - Sicredi - Araraquara - Gt Gás Convertedora Gnv Eirelli - Me - Robson Wiliam de Freitas Mendes - Vistos. Na forma requerida, defiro o prazo de 05 dias para o recolhimento. Intime-se. - ADV:
EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1013546-96.2020.8.26.0037 - Ação Civil Pública Cível - Serviços Profissionais - Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Cbo - Borges Paula e Cia Matão LTDA - Vistos. Expeça-se o mandado determinado, sem o prévio recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR SCATOLIN (OAB 336540/SP), GABRIELLE FIGUEIREDO DE FRANCA
(OAB 36359/DF)
Processo 1014385-92.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Orivaldo Moreira - Rodrigo
dos Santos - - Patrícia Cristina de Oliveira - Vistos. Pág. 185 - Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do
executado Rodrigo dos Santos, em razão de sua atuação parcial. Int. - ADV: LEILA MARIA ZANIOLO PAULUCIO (OAB 108469/
SP), RAFAEL ZANIOLO FELÍCIO (OAB 356007/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP)
Processo 1015200-94.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Santa Helena Transportes
e Serviços Ltda-me - Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. - - Usina Sta Rita Sa Acucar e Alcool - - Farm Industria e Agro
Pecuária Ltda - Vistos. Em face dos documentos encaminhados pela Receita Federal ( páginas 2262/2410 ), retornem os
autos ao senhor perito, para conclusão dos trabalhos, intimando-se, por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: CRISTIAN ROBERT
MARGIOTTI (OAB 159616/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), WEYZER PILOTTI FERREIRA (OAB
322102/SP)
Processo 1015713-91.2017.8.26.0037 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Otacilio José de Souza
- Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito. Digam as partes sobre o laudo pericial, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA
CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI (OAB 254934/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 4001631-43.2013.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Work Serviços Industriais
Ltda - C.S.A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - - EDVALDO CARLOS ATAIDE TORRES - - MARCIA
PEIXOTO DA SILVA TORRES - Vistos. O prazo de sobrestamento transcorreu. Manifeste-se a exequente, em 15 dias, se
ocorreu modificação na penhora realizada no rosto dos autos. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO VIEIRA (OAB 225877/SP)
Processo 4003946-44.2013.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE
ENSINO - IARA CRISTINA VIEIRA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias manifestação da exequente. No silêncio, ao
arquivo provisório. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), PAULO
FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO (OAB 243802/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0706/2021
Processo 1006565-17.2021.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelaide Cristina Rodrigues - - Ricardo
Jose Testae - Milton Alvarez - - Valeriano Alvarez Bernardez - - Oswaldo Arena Alvarez - - Arnaldo Arena Alvarez - - Leonina
Nogueira Alvarez - - Walter Alvarez - - Adalberto Alvarez - - Nelson Alvarez - - Oswaldo Alvarez Martinez - - Darci Alvarez Abi
Rached - - Paula Abi Rached - - Luiz Eduardo Alvarez Bernardez - - Paulo Afonso Alvarez Bernardez - Joacir Eli Roque Machado
- - José Scarmin - - Paulo Henrique Bastos - - Admilson Roberto Faria - - Jose Gomes da Silva - - Benício Gonçalves de Oliveira
- - Alcebiades Veneziano - - Francisco Carlos Jarina - - Joviro Martins Caldeira - - Deolinda R. do Prado Vellosa - - Paulo de
Souza Urbaninho - Vista aos autores para complementar as custas postais no valor de R$42,54 (fls. 7/8). - ADV: MARIA AUREA
VIRGILIO SASKA BATISTA (OAB 236880/SP)
Processo 1009696-97.2021.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Claudino das Neves - - Rosimeire
Cristina Pazine - Metalumínio S/a. Laminação e Extrusão - Rosilene Zen Zanquini - - Marta Regina do Nascimento - - Alessandra
Piva Neves - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Proceda-se à pesquisa de endereço
da requerida através do Infojud e Sisbajud. Int. - ADV: BRUNO DOS SANTOS VENTURELI (OAB 408963/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0704/2021
Processo 0004083-16.2021.8.26.0037 (processo principal 1007386-55.2020.8.26.0037) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Banco do Brasil S/A - Helibombas Indústria e Comércio de Bombas Helicoidais Ltda. - - Helibombas Service
Assistencia Tecnica Ltda - - Helibombas Ind e Comercio de Equipamentos Hidraulicos Ltda - KPMG - Vistos. Diga o banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º