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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representante da AMS. 8.2 ABC Agricultura e Pecuária S.A. ABC A&P/ Fazenda Santa Marta - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas), Culturas anuais, excluindo olericultura – Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 09287/2010/001/2010 - Classe5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 8.3 Marco Antônio Marcondes Ribas e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 023/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado:R.F.N. – MASP 1.172.644-5,Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo - Licença Prévia e Licença de Instalação, Concomitante – LP+LI (LAC2): 1) Global Stone Importação e Exportação LTDA - Global Stones, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Jequeri/MG, PA nº 1046/2021, Classe 4.” (a) Dorgival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do parágrafo único, do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.109/2012, os membros para comporem a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais do Programa Habitacional Lares Geraes – Segurança Pública: I – Representando a Sejusp: a) Victor Adriano Ferreira Gonçalves, MASP 1213920-0, Presidente da Comissão; b) Lílian Márcia da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pauta da 78ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 13 de agosto de 2014, às 14h. Local: Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar - Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da C�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo civil - Juruaia/MG - Protocolo nº 28663545/2018. 7. Adilson Jesus de Souza ME - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Serranos/MG - Protocolo nº 28608614/2018​. 8. TSDA Tecnologia e Soluções Digitais Aplicadas Ltda. - Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas - Santa Rita do Sapucaí/MG - Protocolo nº 28589991/2018​. 9. Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS / AUTOS DE INFRAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES AMBIENTAIS / REMISSÃO DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito do arquivamento dos processos administrativos indicados a seguir em decorrên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Designar, nos termos do parágrafo único, do art. 3º do Decreto Estadual nº 46.109/2012, os membros para comporem a Comissão Estadual para Permissão Temporária de Uso de Moradias Funcionais do Programa Habitacional Lares Geraes – Segurança Pública: I – Representando a Sejusp: a) Victor Adriano Ferreira Gonçalves, MASP 1213920-0, Presidente da Comissão; b) Lílian Márcia da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Masp 12587648 LEANDRA DA CRUZ SILVA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/06/2020. Masp 13781950 LEANDRO DE SANTANA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/06/2020. Masp 11759727 LEANDRO DE SOUSA, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/06/2020. Masp 11890183 LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ASP, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Requerida: 6,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Oliveira. INDEFERIDA. 5.4 Luiz Cesário de Mendonça/Fazenda Boa Vista e Morro do Pião - Pecuária - Formiga/MG - PA/Nº 13010001300/15 Área de RL: 17,8900 ha - APP: 8,5766 ha - Área Requerida: 10,4000 ha de supressão e 18 cortes de árvores nativas - Área Passível de Aprovação: 4,8000 ha e 00 cortes de árvores.