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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3336 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Roberto Sciamana (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE DETERMINOU A AP
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP) Nº de ordem cronológica: 5644/2020 Processo: 0033090-90.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0024605-21.2018.8.26.0053/0005 Vara: 3ª VARA DE FAZEND
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1563 exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP) Nº de ordem cronológica: 5959/2020 Processo: 0049688-22.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0010490-63.2016.8.26.0053/0001 Vara: 3ª VARA DE FAZEND
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4539 297710/SP) (Fls: 18) - Advogada: Tônia de Oliveira Barouche (OAB: 316583/SP) (Fls: 18) 0038932-15.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante: Esdras Pereira Alves Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1121 Nº 9001385-70.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Itatel Empreendimentos e Participações Ltda - Cumpra-se a r. decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (fl. 93/97), aguardando-se o julgamento definitivo da questão - IPVA Lançamento Termo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1117 de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador) - Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1092 0043024-36.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Embargte: Silvando Teixeira Matos (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 28) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 16
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 Nº de ordem cronológica: 2163/2020 Processo: 0483151-21.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0012849-15.2018.8.26.0053/0016 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: RINALDO CORDEIRO Advogados: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1402 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador) Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849