linha do entendimento

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2112 DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela terceira reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas, pelas executadas, no importe de R$44,26. EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE BELO HORIZONTE/MG, 07 de outubro de 2022. SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESCONSID

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região cumprimento do quarto item: “intimem-se as partes acordantes para 793 RECLAMANTE ADVOGADO Z.R.M. LAIS MEZZOMO ZONATTO(OAB: 111532/RS) MARIANA BARBOZA BREHM(OAB: 87634/RS) M.M. OLAVO DE VILLA JUNIOR(OAB: 32078/RS) A.F.J. adequação da discriminação das verbas pagas em razão do ajuste, ADVOGADO na linha do entendimento da OJ no 19 desta SEEX do TRT da 4ª Região, com pr

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região feito. 3680 o processo, antes de proceder à deliberação acerca da produção de prova oral requerida, reitero às partes as vantagens da solução Vistos os autos. conciliada do feito. À reclamada, a vantagem consiste na Na linha do entendimento também do Exmo. Juiz ao qual vinculado possibilidade de pagamento de valor inferior ao de eventual o processo, antes de proc

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho manteve-se silente acerca de questões imprescindíveis ao deslinde da controvérsia, tais como o fato de que, na assembleia, os termos do acordo foram explicados e feitos todos os demais esclarecimentos necessários. Delimitação do acórdão recorrido: o Regional consignou: "Nas razões de recurso ordinário, a reclamada busca a reforma da sentença para "estender a extinção do feito sem

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 Nº 2015.01.1.084920-8 - Cumprimento de Sentenca - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: DF033574 - Marcella de Pinho Pimenta Borges. R: ROSALVA ROSARIA RESENDE. Adv(s).: DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. Certifico e dou fé que a Decisão Interlocutória de fl. 218 foi anteriormente publicada no Diário da Justiça Eletrônico, todavia não constou da publicação o nome do patrono da parte Partes

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 4277 poderes aos patronos para ajuizamento de "ação de procedimento Tal circunstância demonstra a existência de irregularidade nos comum" junto à "Vara de Fazenda Pública da Comarca de Angra instrumentos de mandato juntados, sendo possível o saneamento dos Reis", o que revela, a toda evidência, que os mandatos do vício, na linha do entendimento consolidado na Súm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 144 casos de alegação de conexão com processo em curso noutro juízo. Publique-se. ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 0728349-11.2018.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - DECISÃO Defiro o pe

Publicações Judiciais ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

incidente de uniformização de jurisprudência interposto contra acórdão que negou provimento ao pedido de concessão de benefício assistencial. Em razão da aplicação da hipótese prevista no § 7º do art. 24 da Resolução nº 43/2011, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os autos vieram a esta Presidência. Verifico que o indeferimento do pleito se deu por fundamentos que dizem respeito à aplicação do requisito socioeconômico ao caso concreto, matéria cuja repercussão foi

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 N. 0700836-42.2019.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: R. A. A. P.. R: ALIRAM CAMPOS DA SILVA. R: FRANCISCO VIEIRA BELO. R: M. M. D. A. M.. R: R. G. F. D. O.. R: V. S. D. S.. R: N. A. P.. Adv(s).: PB9555 - MARKYLLWER NICOLAU GOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenv

Publicações Judiciais ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de 2002 a abril de 2004, a concessão se faça nos termos do artigo 5º, II da Lei nº 10.404, de 2002; e no período de maio de 2004 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação (artigo 1º da Medida Provisória nº 198, de 2004, convertida na Lei nº 10.971, de 2004) a gratificação seja concedida nos valores referentes a 60 pontos; (...)" (RE-RG-QO 597.154/PB, Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. em 19/02/2009, grifei). A Turma Regional de Uniformização, na linha