lourdes queiroz fragoso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1717 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0218519-06.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Viação Jangadeiros Ltda Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0218544-19.2003.8.02.0001 Origem: Foro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1730 40 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : Maria de Lourdes Queiroz Fragoso de Melo Relator:Des. Paulo Barros da Silva Lima Maceió, 18 de outubro de 2016 Carla Christini Barros Costa de Oliveira Secretária da 2ª Câmara C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 185 Amarílio Marques (OAB 1962/AL) Ana Karina Brito de Brito (OAB 7411B/AL) ANDRE REBELO COSTA (OAB 11569/AL) CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB 13161/AL) Eliane Ferreira de Morais e Silva (OAB 2587/AL) Eliseu Soares da Silva (OAB 7603/AL) Flávio Guimarãe de Souza (OAB 5680/AL) Flavio Guimaraes de Souza (OAB 5680/AL) José Avelar Bra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1740 Apelada : Maria de Lourdes Queiroz Fragoso de Melo Relator:Des. Paulo Barros da Silva Lima 60 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0803328-15.2016.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 24ª Vara Cível da Capital / Família Agravante : M. de L. P. de L. Advogado : José Roberto Pacheco Di Francesco (OAB: 33216/SP) Advogado : Fáb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1753 42 PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA, MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO: - PRESCRIÇÃO DIRETA E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ART. 269, INCISO IV, C/C O ART. 295, INCISO IV, AMBOS DO CPC, AO INVÉS DA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. PROFUNDIDADE DO EFEITO DEVOLUTIVO. INTELIGÊNCIA DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1748 116 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2016 ADV: GUSTAVO DE MACEDO VERAS (OAB 6035/AL) - Processo 0702962-33.2014.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença Dissolução - AUTOR: NILTON MIRANDA DE SOUSA - Rh.Intime-se a parte executada para se manifestar, no pra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1570 97 na Inicial. Ademais, a Defensoria, ultrapassado prazo concedido por este juízo, não teve notícias da Autora, a qual, até a presente data, não forneceu seu endereço atualizado, nem se manifestou nos autos acerca do interesse no prosseguimento do feito. Pediu, então, a Defensora Pública, a extinção do processo sem julg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1423 88 do BACENJUD, a quantia de R$ 4.639,84 (quatro mil siescentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), dalguma conta bancária do Município, para o fornecimento dos medicamentos pleiteados pelo período de 4 (quatro) meses. Ressalto, ainda, a possibilidade de alocação de recursos orçamentários destinados à outra áre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1751 44 Alves (OAB: 3306/AL).Apelada: Construtora Lima Araújo Ltda.. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Decisão: Por unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mas por fundamento diverso, mantendo a extinção do processo com resolução do mérito declarada na sentença, forte na prescri�