9 Resultado da pesquisa luís afonso bernardeli - data: 18/05/2025
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Processos encontrados
6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par
6 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL N.139/2020 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA – MADEP: 131-D/ MG, MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS- MADEP 0184D/MG e CLAUDIO FARIA LEITE - MADEP 0763D/MG, par
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/01/2020, a prorrogação da disposição de ANGELINA MARIA PEDROSA ALVES, MASP 919427/5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ibia/ Unidade de SUS de Ibia, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/01/2020, a prorrogação da disposição de ANGELINA MARIA PEDROSA ALVES, MASP 919427/5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ibia/ Unidade de SUS de Ibia, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/
quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVQ5538 4346550 Lilian Cristina Gomes HMH5845 4357457 Manoel Antonio Neto HBR2997 4354198 Marcelo Monteiro De Paiva GYO5153 4344999 Marcelo Silva Santos GVJ6902 4334073 Marcio Adriano De Castro GOV8791 4367806 Mario De Paula Dias HEH2675 4340981 Megabus Transportes Ltda GOH9119 4351834 Milton Ferreira Da Costa MTX4466 4338054 Minete Com. Transportes Ltda ME JLO1382 4346725 Osvaldenir Jose Da Silva HDI4123
12 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/5 ª RPM Nº 119.535/2019 Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº 119.535/19 – EM5ªRPM A autoridade delegante resolve concordar com o parecer exarado pela Comissão Processante por entender que houve a prática de ilícito disciplinar por parte da acusada, funcionária civil Joana Darc Silva, MASP 160.709-2, por ter descumprido o previsto no art. 216, inc. V e VI c/c parágrafo único d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de concertação administrativa e atuação do Estado em rede. Nesse sentido, ao examinar a juridicidade do projeto de lei que resultou na Lei nº 13.655, de 2018, que introduziu modificações na LINDB, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara de Deputados assim se pronunciou sobre a o tema: ii. Compete privativamente ao Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais dirimir divergências ou conflitos de natureza jurídica entre as
sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/15 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: Jacuí – E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP 763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-B (Admissão 01), Ato nº 41/15, publicado em 09/10/15, por motivo de incorreção de dados, Onde se lê: PEBI-B ( admissão 02) leia – se: PEBI-B (admissão 01). RETI