11 Resultado da pesquisa luciano lino vieira - data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 651 Vistos. 1. Intime-se a requerida para que apresente manifestação sobre o pedido de desistência da ação formulado pela autora a fls. 158. 2. Sem prejuízo, atenda a autora a cota ministerial de fls. 167. 3. Após, tornem os autos ao Ministério Público, vindo, a seguir, conclusos. Int. - ADV: JOSÉ E
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 528 JOÃO PARO E ANTONIO PARO atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, preparadas as peças, expeça-se formal de partilha, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV ADAUTO OSVALDO REGGIANI OAB/SP 116982 - ADV ANA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 882 de fls. 24/25. Int. - ADV APARECIDO ONIVALDO MAZARO OAB/SP 59048 - ADV EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA OAB/ SP 152323 - ADV EURLI FURTADO DE MIRANDA OAB/SP 88868 - ADV JOSE DOS SANTOS PEREIRA LIMA OAB/SP 123477 - ADV SHEILA MIRANDA DE OLIVEIRA OAB/SP 224050 - ADV TIAGO SERAFIN OAB/SP 245009 554.01.2003.035219-3/
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 605 82403 - ADV SIDNEY PIRES FERREIRA OAB/SP 263246 554.01.2007.046381-6/000000-000 - nº ordem 2972/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - H. S. X J. R. - Fls. 124 - Sentença nº 684/2011 registrada em 26/04/2011 no livro nº 108 às Fls. 72: VISTOS. H.s., menor impúbere, representada pela mãe H.E.S., aj
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 536 X LINO DE OLIVEIRA BRITO - Fls. 304,306/312 - 1 - Fls. 295: Herdeiro Marcel e seu patrono- Procedam-se as anotações necessária no sistema informatizado. 2 - Manifeste se a inventariante sobre as alegações de fls. 295/296. 3 - Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 293. Int. - (ofício(s)-resposta): J.
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 787 554.01.2008.045391-2/000000-000 - nº ordem 2901/2008 - (apensado ao processo 554.01.2008.046938-2/000000-000 - nº ordem 2993/2008) - Guarda de Menor - Z. D. O. P. X J. P. D. S. - Ciência da devolução do mandado de citação, negativo. - ADV LILIANE NALVA DO NASCIMENTO OAB/SP 230233 - ADV OSVALDO TURINA
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 593 SP 212530 - ADV ROBERTO FLAIANO OAB/SP 191812 554.01.2008.036187-5/000000-000 - nº ordem 2323/2008 - Revisional de Alimentos - B. G. D. C. E OUTROS X E. E. D. C. J. Se no prazo, recebo o recurso de apelação, no efeito devolutivo. Às contra-razões. - ADV EDELCIO ARGUELLES DA SILVA OAB/SP 200598 - ADV PAULO
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 637 S/A X WILLIAN GONÇALVES BELCHOR - Fls. 52: Processo nº 2178/08 e 380/09: “Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 47/49, e, em conseqüência julgo extinta com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, a EXECUÇÃO DE TÍ
10 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo cará na revogação da sistemática de utilização do preço da bolsa de suínos prevista no caput deste artigo.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2014. Subsecretaria da Receita Estadual, em Belo Horizonte, aos 7 de Março de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil. GILBERTO SILVA RAMOS Subsecretário da Receita Estadual * Republicado em virtude de incorreção na publica�
12 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 036/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir