831 Resultado da pesquisa luis henrique domingues - data: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3851 o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp.No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link abaixo, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da internet, ou pelo QR Code. Todos os participantes da audiência deverão portar
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2551 ofício de fls. 18, devolva-se a presente Carta Precatória, independentemente de cumprimento, ao Juízo deprecante com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), DANIEL ALEXANDRE COELHO (OAB 254261/SP) Processo 1004003-62.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniz
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2357 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública em desfavor de GABRIEL CORREA CONCIANI, portador da Cédula de Identidade R.G. sob nº 43.644.634 SSP/SP, com dados identificadores constantes à fls. 257, PAULO HENRIQUE VERGÍLIO, portador da Cédula de Identidade R.G. sob nº 41.820.857-8 SSP/SP,
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2732 realização da audiência instrutória, com a colheita da prova oral requerida pelas partes. Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia. II - Considerando o teor do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça, n.º 284/2020, pela qual foram editadas normas para a realização de audi�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2965 seu procurador. Int. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP) Processo 1002416-92.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S. - Tendo em vista que a questão controvertida envolve direito indisponível, deixo de designar a audiência de conciliação/mediaç�
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3255 LUAN RODRIGO SABINO DE CAMPOS - Vistos. As matérias arguidas na defesa prévia (fls. 88/89) se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente. Estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se trata de nenhuma das hipóteses dos artigos 395 e 397 do mesmo di
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2869 providenciar sala com computador com regular sistema de áudio e imagem e acesso à internet, para que os agentes policiais prestem o depoimento no dia e horário agendados, por meio virtual, consignando-se no ofício requisitório a advertência de que, havendo mais de um agente policial a ser ouvido, não
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2264 dinheiro - Pamela de Lima Salicio - - Neide Aparecida de Lima - Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anotese. (2) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de c
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2885 - MARCOS AURELIO PENA TERRABUIO - Vistos. Fls. 219: o réu MARCOS AURÉLIO PENA TERRABUIO foi denunciado e está sendo processado como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006, porque, segundo consta da denúncia, trazia consigo, para fins de tráfico, nove pedras, bem como guardava, quarenta e cin
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3089 Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petiç