márcio luiz franco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 503 DESPACHO Nº 990.09.012365-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Dieyne Morize Rossi - Paciente: Márcio Luiz Franco - Habeas Corpus nº 990.09.012365-6 Comarca: Araçatuba Impetrante: Dieyne Morize Rossi Paciente: Márcio Luiz Franco A advogada Dieyne Morize Rossi impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 PROCESSO :1022439-53.2015.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cimi - Colegio Imigrantes de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Me ADVOGADO : 215454/SP - Fernanda de La Nuez Trivelin REQDA : Ellen Cristina Caporali VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1022443-90.2

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 7649 Sousa). Improcede. Assim, estando a prova produzida dividida, a decisão deve ser desfavorável à parte que tem o ônus de provar, no caso o reclamante. 5 - JUSTIÇA GRATUITA Pelo exposto, indeferem-se os pedidos de horas extras além da 8ª diária/44ª semanal e, bem assim, as relativas ao intervalo O reclamante, para ensejar o acolhimento de seu pedido de justiça i

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 7656 todos os empregados encerrarem o expediente; que, quando o Pelo exposto, indeferem-se os pedidos de horas extras além da 8ª reclamante saía às 19h, é porque ficava fazendo faturamento; que diária/44ª semanal e, bem assim, as relativas ao intervalo não acontecia do motorista pegar as notas às 21h; ... que intrajornada. geralmente o depoente encerrava o labor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 50 Furto; Impetrante: Fabiano dos Santos Gomes; Paciente: Willian Gomes da Silva; Advogado: Fabiano dos Santos Gomes (OAB: 231140/SP); 990.09.012357-5; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 645302; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Kareen Patricia Bandeira Pereira

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 7655 ser desfavorável à parte que tem o ônus de provar, no caso o - "... que trabalhou com o reclamante, sendo que este entregava as reclamante. notas fiscais ao depoente em locais como: a porta do escritório no prédio Edifício Benfica, na casa do reclamante; que às vezes o Neste caso, o princípio "in dubio pro operario" não socorre o reclamante deixava as notas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 1353 - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Concederam a ordem de “habeas corpus”, para o fim de se permitir que o paciente recorra da sentença condenatória em liberdade, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Guido Pelegrinotti Junior (OAB: 117987/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.006864-7 - Habe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 630 VICENTE FERREIRA como incurso nos artigos 129, § 9º, 147, caput, 150, ?caput?, §1° (período noturno), combinados com o artigo 61, inciso II, alínea f, na forma do art. 69, todos do Código Penal, e requeiro, recebida e autuada está, seja ele citado e intimado para apresentar defesa escrita, instaurando-se o devido processo penal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2178 Nº 0026045-13.2004.8.26.0451 (990.10.018308-7) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Leandro Antonio Cianci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao apelo e, de ofício, julgaram extinta a punibilidade do Réu, relativamente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1258 espólio apontado em R$513,06, referentes às despesas funerárias não impugnadas (recibos de fls. 55 e 57), manifestem-se as partes com relação ao plano de pagamento, destacando-se a possibilidade de ser utilizado, inclusive, o depósito de aluguel de fl. 114. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: