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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1760 (AC. n( 94.03.003541-2/SP-Rel. Juiz Aricê Amaral). Portanto, contando a autora com a idade exigida pela lei, estão presentes os requisitos necessários à concessão do benefício previdenciário aludido pelo artigo 143 da lei n( 8.213/91. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: 1 - impor ao réu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 2008 fundamento fático, sendo incabível, para tanto, afirmar-se a mera inatividade da empresa. Com efeito, somente se tem a responsabilização pessoal do sócio empresário quando age ele com fraude, dolo ou excesso de poder. Esta aferição mostrase impossível no caso presente. Nem mesmo se diga que o encerramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 1807 defesa dos réus. Assim, com exceção do primeiro Defensor nomeado nos autos, que deve permanecer atuando no feito, expeça-se ofício à OAB local para que cancele as demais indicações.Int. Dois Córregos, data supra. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz de Direito RECEBIMENTOEm 05/11/2009, recebi estes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 2102 e arquivem-se. P. R. I. Dois Córregos, 10 de julho de 2012. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL JUIZ DE DIREITO - ADV HELIO JACINTO OAB/SP 127628 165.01.2012.001999-8/000000-000 - nº ordem 811/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ADRIANO WAGNER GARRO X INSTITUTO NACIONAL DOS SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 1427 STAHEBERG NATAL- Juiz de Direito - ADV VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO OAB/SP 204669 165.01.2003.001975-6/000000-000 - nº ordem 1164/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CORREGOS X LUIZ A. ADAMI E CIA. LTDA - Fls. 87 - V. - Diante da concordância da exeqüente, defiro o pedido de sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1843 informada pela requerida Maria Braga que aludido bem nunca existiu pois não foi adquirido. Certifico mais e finalmente que em seguida citei a requerida Maria Braga por todo o conteúdo do mesmo mandado e pelo inteiro teor da petição inicial que por cópia fazia parte integrante deste que lhe li e dei a ler e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 2031 Arbitro os honorários advocatícios, no patamar máximo, expedindo-se certidão, oportunamente. Sem custas processuais. P.R.I. Dois Córregos, 27 de setembro de 2010. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz de Direito - ADV PAULO DORIVAL PREVIERO OAB/SP 119551 - ADV CELSO HENRIQUE MASIERO OAB/SP 159839 165.01.2010.

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Despacho Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0118100-53.2007.5.15.0024 Processo Nº RTSum[rts]-01181/2007-024-15-00.4 Processo Nº RTOrd-0071200-41.2009.5.15.0024 Processo Nº RTOrd-00712/2009-024-15-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Simei Pedroso Ono Brasiliano Luiz Marcelo Sales(OAB: 256474SPD) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Edna Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 2000 NEGREIROS TONIATO - Vistos. Nomeio o requerente RODOLPHO TONIATO para o cargo de inventariante, independente de compromisso nos autos. Defiro ao inventariante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Proceda o inventariante a entrega das declarações preliminares no prazo de 20 dias. Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2237 Processo 0000560-20.2009.8.26.0165/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.D.B. - C.T.F. - Vistos. Proceda a serventia a abertura do 4º volume nos termos das N.S.C.G.J. Expeça-se mandado de levantamento em favor do sr. perito judicial, referent