marcio miguel fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2850 SOSSAI (OAB 373322/SP) Processo 0005075-66.2016.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - GABRIEL MARTINS DA SILVA - REMESSA A DELEGACIA - ADV: LEONEL APARECIDO SOSSAI (OAB 373322/SP), MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 73985/SP) Processo 0005075-66.2016.8.26.0161 - Ação Penal - P

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: VITOR MENDONCA DE SOUZA IMPETRANTE: MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCELO RONALD PEREIRA ROSA Advogados do(a) PACIENTE: MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA - SP73985, MARCELO RONALD PEREIRA ROSA - SP177195 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5032068-63.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: VITOR MENDONCA DE SOUZA IMPETRANTE: MARCIO MIGUEL FERNAN

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: VITOR MENDONCA DE SOUZA IMPETRANTE: MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCELO RONALD PEREIRA ROSA Advogados do(a) PACIENTE: MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA - SP73985, MARCELO RONALD PEREIRA ROSA - SP177195 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5032068-63.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: VITOR MENDONCA DE SOUZA IMPETRANTE: MARCIO MIGUEL FERNAN

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: VITOR MENDONCA DE SOUZA IMPETRANTE: MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCELO RONALD PEREIRA ROSA Advogados do(a) PACIENTE: MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA - SP73985, MARCELO RONALD PEREIRA ROSA - SP177195 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5032068-63.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: VITOR MENDONCA DE SOUZA IMPETRANTE: MARCIO MIGUEL FERNAN

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de novembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5025813-89.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: JOAO ULISSES SIQUEIRA IMPETRANTE: MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA, MARCELO RONALD PEREIRA ROSA Advogados do(a) PACIENTE: MARCELO RONALD PEREIRA ROSA - SP177195, MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA - SP73985 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5025813-89.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1184 no pedido inicial, ocorrência de constrangimento ilegal, passível de correção via deste remédio heroico, presentes, ao que supõe a impetração, o `fumus boni juris. Dos dados que se colhem até aqui, na interposição e documentos que a acompanham, foi possível verificar que o paciente foi condenado pelo crime previsto no

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) VAGNER PROQUERE MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA(OAB: 73985/SP) ANA CAROLINA COSTA SANTOS ZULMIRO(OAB: 378403/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA 20211 RECORRIDO EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 30571

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) VAGNER PROQUERE MARCIO MIGUEL FERNANDO DE OLIVEIRA(OAB: 73985/SP) ANA CAROLINA COSTA SANTOS ZULMIRO(OAB: 378403/SP) DETTAL-PART PARTICIPACOES, IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) BRABEB - BRASIL BEBIDAS EIRELI MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(OAB: 305716/SP) EMPARE - E

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 17013 SAO PAULO/SP, 17 de outubro de 2022. Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:33781ae ), Lyvia Carolina Silva Vasconcellos Diretor de Secretaria proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 17 de outubro de 2022. Processo Nº ROT-1000270-54.2019.5.02.0262 Relator PERSIO LUIS TE

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Lyvia Carolina Silva Vasconcellos Diretor de Secretaria 20209 proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2022. Processo Nº ROT-1000270-54.2019.5.02.0262 Relator PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE MAXXI BEVERAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MARIA HELENA PASIN PINCHIARO(O