maria augusta roim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1555 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1369 para contagem do prazo prescricional para reconhecimento das eventuais diferenças advindas da conversão dos vencimentos em URV, como decidido no RE nº 561.836/RN (Tema nº 5). Por outro lado, em que pese a interposição de recursos especial e extraordinário a E. Presidência da Seção de Direito Público entendeu por bem n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 12409/2024 Processo: 0232647-53.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1023578-44.2022.8.26.0053/0035 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SANDOVAL FILHO SOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 526 Nº de ordem cronológica: 19767/2021 Processo: 0123681-64.2020.8.26.0500 Processo de origem: 1047224-30.2015.8.26.0053/0068 Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA ANNA ANTUNES Advogado: CARLOS ALBERTO GOMES (OAB 150888/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2036 impugnação. Em sede de cognição sumária, não se verifica a presença dos requisitos necessários à antecipação de tutela da pretensão recursal, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Isso porque, na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1363 se, ainda, que em razão de referida decisão judicial foi interposto o agravo de instrumento nº 2247573-26.2017.8.26.0000, em 14.12.2017, que foram distribuídos e vieram conclusos a esta Relatora em 15.12.2017 as 15:57:06. Ocorre que o agravo de instrumento nº 2247573-26.2017.8.26.0000, acima mencionado, possui conteúdo idê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1363 se, ainda, que em razão de referida decisão judicial foi interposto o agravo de instrumento nº 2247573-26.2017.8.26.0000, em 14.12.2017, que foram distribuídos e vieram conclusos a esta Relatora em 15.12.2017 as 15:57:06. Ocorre que o agravo de instrumento nº 2247573-26.2017.8.26.0000, acima mencionado, possui conteúdo idê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1905 fls. 287/327, manifeste-se a parte Requerida, em 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP), GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP) Processo 1010205-43.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comauto Auto Peças de Marilia Ltda - M. A. O. Golin T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1217 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2016 Processo 0014585-83.2009.8.26.0344/05 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hélio José Moreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 175 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0002437-63.2015.8.26.0624; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Silene Regina