maria mônica ferreira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 468 193 apurado na fase de liquidação de sentença. Por fim, condeno o réu no pagamento à parte autora do importe de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), referente aos vencimentos em atraso, acrescidos de juros de 6% (seis por cento) ao ano³, a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 439 127 STATUS QUO ANTE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A decisão que declara a nulidade do ato e determina a reintegração de servidor público ao cargo de origem opera efeitos ex tunc, ou seja, restabelece exatamente o status quo ante, de modo a garantir ao servidor o pagamento integral das vant

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2565 Comarca de ParauapebasFórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade NovaEmail: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606Processo nº. 0801552-16.2019.8.14.0040AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)#REQUERENTE(S): Nome: MARIA CRISTINA RIBEIRO SOUSAEndereço: RUA D-12 QUADRA 79 LOTE 52, S/N, 93-99144-1631, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000RE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 261 146 de desistência formulado pelo autor, razão pela qual determino a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais finais pelo demandante. P.R.I., e certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Coruripe,25 de maio de 2010. Sóstenes Ale

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1566 processual e INTIME(M)-SE para a audiência de conciliação. INTIME-SE a parte autora.ADVIRTO, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 616 38 Desa. Nelma Torres Padilha Relatora. Apelação Cível nº 2011.007631-9/AL Órgão: 3ª Câmara Cível Apelante : Município de Batalha Advogados : Vitor Hugo Pereira da Silva (7051/AL) e outros Apelada : Maria Mônica Ferreira Advogado : José Antônio Ferreira Alexandre (6010/AL) . EMENTA: ACÓRDÃO Nº 6-0033/2012. APELAÇÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 302 João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) José Avelar Brandão da Silva (OAB 3971/AL) Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB 8217/AL) Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB 6386/AL) MARCELO RICARDO MELLO LOUREIRO LIMA (OAB 11209/AL) Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG) Maria do Carmo Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 302 João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) José Avelar Brandão da Silva (OAB 3971/AL) Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB 8217/AL) Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB 6386/AL) MARCELO RICARDO MELLO LOUREIRO LIMA (OAB 11209/AL) Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG) Maria do Carmo Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 468 126 acrescidos de juros de 6% (seis por cento) ao ano, a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, a partir do ajuizamento da ação, valor esse a ser apurado na fase de liquidação de sentença. Por fim, condeno o réu no pagamento à parte autora do importe de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), referente aos vencim

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FÁTIMA PINTO - URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM Agravante Advogado Agravado Trata-se de agravo de instrumento interposto por URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM à decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista em relação ao tema "HORAS IN ITINERE". O recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.467/2017, que disciplinou e