marlene lourdes silva

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1981 15 0624353-86.2018.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Julya Prusse. Advogado: Carlos Eduardo Nunes de Sena (OAB: 12742/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA 0625030-19.2018.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - Aracati/1ª Vara. Embargante: Luiz Carlo

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1798 30 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0621380-95.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Viçosa do Ceará - Agravante: José Augusto Vieira de Araújo Agravado: Município de Viçosa do Ceará - ISSO POSTO, concedo o efeito suspensivo ativo pleiteado. Intimem-se as partes da presente decisão. Ocasião em que será intimada a parte agravada para apresentar - querendo - contrarrazõ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2496 26 0013047-72.2017.8.06.0173/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Embargado: Município de Tianguá. Procurador: Procuradoria do Município de Tianguá. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 64 Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0627982-97.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Jorge Edson Silva de Sousa. Advogada: Patricia Parente Monteiro (OAB: 9993/CE). Réu: Telemar Norte Leste S/A. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0628052-17.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Nutrivil Indústria e Comércio de Raçõe

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 50 0006188-84.2019.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Apelante: Francisco Cicero Santos da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 0006240-80.2019.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato/1ª Vara Cív

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1996 31 DA LEI Nº 8.112/1990, 6º, XIV, DA LEI Nº 7.713/1988, 151 DA LEI Nº 8.213/1991 E 89 E 154 DA LEI ESTADUAL Nº 9.826/1974, QUE CLASSIFICAM A MOLÉSTIA QUE ACOMETE O AUTOR COMO GRAVE. PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO, OBEDECIDA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (SÚMULA Nº 85 DO STJ), CUJO TERMO A QUO PARA A FLUÊNCIA DOS JUROS

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 64 Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0627982-97.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Jorge Edson Silva de Sousa. Advogada: Patricia Parente Monteiro (OAB: 9993/CE). Réu: Telemar Norte Leste S/A. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0628052-17.2020.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Nutrivil Indústria e Comércio de Raçõe

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2030 10 Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 13 de novembro de 2018 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunai

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 31 DESPACHOS - Seção de Direito Público Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0627107-35.2017.8.06.0000 - Procedimento Comum. Autor: Gilson Alves Bezerra. Autora: Antonia Pereira de Araujo. Autor: Maria Bonfim Rodrigues da Silva Costa. Autor: Cleudy Dantas da Silva. Autor: Bonfim Ferreira da Silva. Autor: José Vanderlei da Silva

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 49 Quaresma Pereira. Embargada: Jacinta Fatima de Lima. Embargado: Daniel Marques Rodrigues. Embargado: Francieudo Félix Mota. Embargado: José Evilasio Rodrigues. Embargado: João Paulo Dias. Embargada: Ana Helena Leandro dos Santos Araújo. Embargado: Sidney Acioles de Oliveira. Embargada: Maria da Conceição Lima Ferreira Pinheiro. Embargado: Simão Galdino Nunes. Embargada: Ev