57 Resultado da pesquisa mateus henrique dos santos rocha - data: 07/05/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DESPACHO : PROCESSO N 2015.0424.4146 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO A PENADO MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS QUE FOI CONDENADO A UMA PENA DE 08 ANOS DE RECLUSAO, CONFORME SE VE DO RELATORIO DE LIQUIDACAO D E PENAS DE FLS. 26/27. EM MANIFESTACAO DE FLS. 30, O MINISTERIO P UBLICO CONCORDOU COM A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 26/27, E PUGNO U POR SUA HOMOLOGACAO. DEVIDAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 OLIVEIRA BALSAN. RESSALTA-SE A PRESENCA DO APENADO ACOMPANHADO DA ADVOGADA, DR. VIVIANE MARTINS DE PAULA OAB/GO 17.588. ABERTA A A UDIENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: PASSO A CIENTIF ICAR O APENADO AS SEGUINTES CONDICOES, A SEREM CUMPRIDAS NO REGIM E SEMIABERTO, QUAIS SEJAM: 1-) RECOLHER-SE DIARIAMENTE NO CIS LOC AL, AS 20H COM SAIDA AS 06H DO DIA SEGUINTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 SUA INCIDENCIA, PODERA O JUIZ, NO PROPRIO PROCESSO DE EXECUCAO, "LEVANTAR O VEU" DA PERSONALIDADE JURIDICA PARA QUE O ATO DE EXPR OPRIACAO ATINJA OS BENS DA EMPRESA (...)." A VISTA DAS PROVAS DOC UMENTAIS JUNTADAS, HA PROVA DE ABUSO DE PERSONALIDADE POR PARTE D O EXECUTADO, SEJA PELO DESVIO DE FINALIDADE OU PELA CONFUSAO PATR IMONIAL, NAO HOUVE EM MOMENTO ALGUM DEMONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 EIRO DE 2018. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 120650-90.2015.8.09.0142 : 226 : ACAO PENAL : MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA MICHAEL CHRISTIAN OLIVEIRA BALSAN PABLO VINICIO MARTINS ROSA VITIMA : ARISMAR SOUSA GUEDES ADV ACUS : 38133 GO - MARCOS ANTONIO PASTINA JUNIOR 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA 18982 GO - ELCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS NR. : 2938 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAICON DENIS COSTA VITIMA : LUIZ JUSTINO GOMES ADV ACUS : 31726 SC - SILVIA REJANE SIEGA DESPACHO : FICA A DRA. SILVIA REJANE SIEGA INTIMADA PARA APRESENTAR O ENDERE CO ATUALIZADO DO ACUSADO MAICON DENIS COSTA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 120650-90.2015.8.09.0142 : 226 : ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PROTOCOLO N : 201600780509 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM OS PR ESENTES AUTOS DE PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA, INTERPO STO PELO JUIZO DA COMARCA DE MAURILANDIA/GO, EM DESFAVOR DE ISMAE L CANDIDO FERREIRA (FF. 02/04). OFICIO DA UNIDADE PRISIONAL INFOR MANDO A INDISPONIBILIDADE DE VAGA A F. 10. MANIFESTACAO MINISTERI AL ACOSTADA A F. 06. E O RELATORIO. DECIDO
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 7756 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ARAGUARI/MG, 26 de julho de 2021. INTIMAÇÃO ANDREIA RIBEIRO DE CARVALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dbde01 proferido nos autos. Servidor DESPACHO Processo Nº ATAlc-0010182-60.2021.5.03.0047 AUTOR VIVIAN DE FATIMA MACHADO BORGES ADVOGADO LORENA DE SOUSA DOS SANTOS SOUTO(OAB: 156173/MG) RÉU VICENTE EDUARDO BEZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA ADV ACUS : 38133 GO - MARCOS ANTONIO PASTINA JUNIOR DESPACHO : INTIMAR O DR. MARCOS ANTONIO PASTINA JUNIOR, ADVOGADO CONSTITUIDO PELO REEDUCANDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO PROVISORIO DE LIQUIDACAO DE PENA, EFETUADO EM 30/11/2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrôni
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6751 HCR PODER JUDICIÁRIO ARAGUARI/MG, 16 de julho de 2021. JUSTIÇA DO HELENA HONDA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010142-85.2021.5.03.0174 AUTOR MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 164124/MG) RÉU TRIANGULO CIRCULAR SUSTENTABILIDADE LTDA ADVOGADO CARLOS ELVECIO APARECIDO SANTOS(OAB: 110135/MG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257527-86.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : TARCISIO GUEDES LEAL TEODORO ADV ACUS : 38843 GO - BRUNA MARTON RAZABONI DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402575275 D E S P A C H O VISTOS ETC. CONCLUSAO DESNECESSARIA. FACE A AUTORIZACAO DE INTIMACAO POR EDITAL (F. 37) , DETERMI