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20 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 620/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a par
24 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 38/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz
2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4805 - RÁDIO VERTENTES LTDA - TV CAMPOS DE MINAS /aopa. SAO JOAO DEL REI, 6 de Abril de 2017. BETZAIDA DA MATTA MACHADO BERSAN INTIMAÇÃO Vara do Trabalho de São João Del Rei Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010253-14.2017.5.03.0076 AUTOR ANA LUISA DE SOUSA BATISTA ADVOGADO JACQUELINE LUZIA LOBATO(OAB: 115581/MG) RÉU ERM ACAI E SORV
Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2022 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 1100103-9, Deise Laureano Soares, PEB I A, adm. 01, Ato nº 01/2021, publicado em 10/08/2021, por incorreção na concessão, onde se lê: proporcional a 5332 dias, leia-se: proporcional a 5323 dias. 07 1589697 - 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, n
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5840 Em relação aos primeiros meses do contrato, com abrangência da Depoimento pessoal do reclamante: "o depoente era orientado a admissão em 01/abril/2014 até 30/novembro/2014, o Reclamante não anotar os trabalhos realizados em sábados, domingos e relatou: feriados; o que era determinado por seu coordenador". Depoimento pessoal do reclamante: "nos 08 primeiros meses
terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Abono Permanência – Ato n° 02/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC – Professor José Martins Sobrinho, MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB II O, 1° cargo, a partir de 01/02/2019. Abono Permanência – Ato
30 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº 41/03, e § 5º do art. 40 da CF/88 ( VOLUNTÁRIA, INTEGRAL – DIREITO ADQUIRIDO) com direito à remuneração integral, correspondente `a carga-horária de 108 h/a, assegurada a média de 13 h por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de exigência Curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada
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14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo fundamental, vinculadas às escolas, abaixo relacionadas, em Santa Maria do Suaçuí: Nº de Endereço da TV Escola Núcleo Turmas Centro de Educação Localidade de Córrego Municipal Vereador 02 dos Quatis José Lopes Nunes Povoado do Bananal E.M. Dom Pedro II 02 SRE – Guanhães PORTARIA n.º 07/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resoluçã