1.203 Resultado da pesquisa ministério público. mauá - data: 07/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1815 2022. - ADV: LYGIA SOUZA LIMA (OAB 30318/SP) Processo 0006517-40.2006.8.26.0348 (348.01.2006.006517) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.F.B. - Encaminhem-se os presentes autos ao Cartório do Distribuidor local para redistribuição à um das Varas Cíveis, competente para o processamento do feito. Pub
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2233 aguarde-se o prazo decadencial (17/04/2023), certifique-se e tornem os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 09 de novembro de 2022. - ADV: ISAI SAMPAIO MOREIRA (OAB 114510/SP) Processo 1503977-80.2022.8.26.0348 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - E
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2742 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2022 Processo 0000414-37.2017.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ygor de Souza Reis - Com razão ao Ministério Público (fls. 532), determino a expedição de cer
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2405 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502325-34.2022.8.26.0540 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2320959/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VICTOR DANTAS DA SILVA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502360-91.2022.8.26.0540 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2322916/2022 - Mau�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2102 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2023 Processo 1500562-32.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WELLINGTON VALENTIM DA SILVA - Defiro o pedido de renúncia do advogado (fls. 347), nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2242 IP : 2062844/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDMUNDO FREIRE GALVÃO VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2022 Processo 0009053-09.2015.8.26.0348 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Cr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2279 o trânsito em julgado, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunicações de praxe. Em caso de eventual recolhimento de fiança e objetos apreendidos, abra-se vista ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 01 de setembro de 202
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2414 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2022 Processo 0000184-29.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marcel Lena Mendes Diante dos dados fornecidos para a expedição de mandado de levantamento
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2759 interrupção do prazo prescricional, prazo superior ao previsto em lei, sem que o processo fosse julgado. Em razão do exposto, julgo extinta a punibilidade do réu JOSÉ RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, em relação ao delito de ameaça e violação de domicílio, consoante determina o artigo 109, inciso VI, comb
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2344 G.C.R. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO RICARDO TAVARES DE LIRA (OAB 353380/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2022 Processo 0000889-50.2018.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS SANTINO MACHADO DE SOU