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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.332, DE 28 DE ABRILDE 2021 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do PoderExecutivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Código da meta Título da Meta ou indicador Objetivo Item Descrição Limite (facultativo) Unidade de Medida Polaridade (no caso de indicador) Cumulativa ou não cumulativa (no caso de meta quantitativa) Critério de Aceitação Fórmula Cálculo de Desempenho Periodicidade Fonte de dados Fonte de comprovação sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11 ANEXO II (a que se refere o §3º do art. 2º desta resolução conjunta) Plano de Metas e Indicadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Martins Guabiroba, MASP 335.347-1, CPF 466.445.806-10, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08476277 Marina de Souza Santos Santiago – TUS – 1 - Montes Claros 17/09/2020 - , 11753472 Giuclea Santos Fernandes – TUS – 1 - Montes Claros - 17/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 03814217 Heloisa Helena de Souza Oliveira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 26/01/2022 A 04/02/2022 Metropolitana B, 04432944 Rosalia da Silva Couto Ramos Silva – PEB – 1 - Contagem - 5 - 05/04/2022 A 09/04/2022 - , 08569147 Angela Ciriaco de Carvalho – EEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 04/04/2022 A 13/04/2022 - , 11173762 Ramon Hendrigo de Paula Gregorio – PEB – 2 - Contagem - 30 - 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rangel Epifanio – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 14486526 Joycilene Carrera de Paula Cunha – ASP – 1 Corinto - 7 - 24/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 14491385 Julio Cesar de Oliveira – ASP – 1 - Resplendor - 27 - 10/02/2021 A 08/03/2021 158.I, 14501902 Kennedy Abrantes de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 59 - 06/02/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14505655 Geovane Rosa Igino – ASP – 1 - Contagem - 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo – ASP – 2 - Santos Dumont - 7 - 01/05/2020 A 07/05/2020 - 158.I, 13520697 Josicleia Martins da Silva Sousa – ANEDS – 1 - Contagem - 5 - 15/05/2020 A 19/05/2020 - 158.I, 13550553 Geovanne Gomes de Araujo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 62 - 26/04/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 13628417 Emerson Alan Moreira Ruas – ASP – 2 - Vespasiano - 30 - 16/04/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 13628417 Emerson Alan Moreira Ruas – ASP – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03657210 Silvana Lucia de Freitas – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 25/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11814944 Juliana Ribeiro Cortes de Araujo – GAMB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 01/02/2021 A 07/02/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11305018 Wanderson Marcos Soares – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 11 - 26/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo – ASP – 2 - Santos Dumont - 7 - 01/05/2020 A 07/05/2020 - 158.I, 13520697 Josicleia Martins da Silva Sousa – ANEDS – 1 - Contagem - 5 - 15/05/2020 A 19/05/2020 - 158.I, 13550553 Geovanne Gomes de Araujo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 62 - 26/04/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 13628417 Emerson Alan Moreira Ruas – ASP – 2 - Vespasiano - 30 - 16/04/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 13628417 Emerson Alan Moreira Ruas – ASP – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 12825949 Marina Marques Pardini – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I, 12825949 Marina Marques Pardini – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 04443982 Andre Luiz Lacerda – PEB – 1 Itabirito - 30 - 28/11/2021 A 27/12/2021 - 158.I Metropolitana B, 04537536 Silvia Regina da Silva Lara – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 0887312