TJMG 25/02/2022 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Código da meta
Título da Meta ou indicador
Objetivo
Item
Descrição
Limite (facultativo)
Unidade de Medida
Polaridade (no caso de indicador)
Cumulativa ou não cumulativa (no caso de meta quantitativa)
Critério de Aceitação
Fórmula
Cálculo de Desempenho
Periodicidade
Fonte de dados
Fonte de comprovação
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11
ANEXO II
(a que se refere o §3º do art. 2º desta resolução conjunta)
Plano de Metas e Indicadores
Detalhamento das metas ou indicadores
Orientação para preenchimento
Número da meta conforme consta na Resolução que regulamenta a ajuda de custo (1, 2, 3..)
Nome da meta correspondente ao código da meta conforme consta na Resolução que regulamenta a ajuda de custo
Propósito que justifica a existência da meta ou indicador bem como os aspectos quantitativos e/ou qualitativos que se pretende alcançar com o seu acompanhamento.
Breve explicação sobre a meta ou indicador. Deverá haver um conceito das variáveis que o compõem, ser informado o que se quer aferir, que realidade pretende mostrar e como
pode ser utilizado.
Aspectos restritivos ligados à composição, apuração, cálculo, aplicação ou interpretação da meta ou do indicador. Deverá ser informado, por exemplo, variáveis não pertencentes
ao seu escopo.
Padrão de unidade utilizado para mensuração da meta ou indicador. Utilizar as unidades de medida universais: unidade, metro, litro, grama, reais, percentual.
Sentido do melhor desempenho do indicador. Para medidas que se deseja aumentar, será ‘maior melhor’ e para medidas que se pretende diminuir, será ‘menor melhor’.
Meta cumulativa é aquela cuja execução é somada mês a mês, ou conforme periodicidade definida em resolução. Meta não cumulativa é aquela cuja execução não é somada mês a
mês, ou conforme periodicidade definida em resolução.
Citar, de forma clara, os fatores que caracterizarão a entrega como completa ou concluída.
É a fórmula matemática que expressa como será apurada a execução da meta ou indicador. Também deverá haver uma descrição da fórmula de cálculo. Deve-se evitar fórmulas
com alta complexidade de cálculo ou de uso.
Fórmula e parâmetro para avaliação do desempenho da meta que será baseado na regra geral para cálculo de desempenho estabelecida na Sistemática de Acompanhamento e
Avaliação ou com base no desempenho publicado em resolução.
Frequência de apuração (e/ou avaliação) da meta ou indicador.
Origem dos dados utilizados para a apuração da meta ou indicador: sistema, planilha, instituição e/ou setor responsável pelo registro ou produção das informações, etc.
Documentos que serão disponibilizados à Comissão de Acompanhamento e Avaliação para comprovação da execução da meta ou indicador e que será objeto de avaliação.
Campo para preenchimento
ANEXO III
(a que se referem o “caput” e o §3º do art. 4º desta resolução conjunta)
1. FÓRMULA DE CÁLCULO DA AJUDA DE CUSTO ESPECÍFICA PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 30/04 /2022
1.1. VALOR REAJUSTADO:
VR = R$ 50,00 + [(VA – R$ 50,00) x 1,1006]
1) Se [( VA – R$ 50,00) x 1,1006] for igual ou menor a R$25,00, aplica-se R$25,00, sendo VR = R$ 75,00
2) Se [( VA – R$ 50,00) x 1,1006] for maior que R$25,00, aplica-se o valor obtido na fórmula
1.2. VALOR A SER PAGO AO SERVIDOR:
VP = VR x IN
Onde:
VP = valor a ser pago ao servidor
VR = valor reajustado
VA = valor da ajuda de custo específica vigente até 31/01/2022
IN = índice decorrente da apuração do cumprimento das metas, conforme previsto na resolução conjunta específica do órgão/entidade
V = valor global da ajuda de custo específica vigente de 01/02/2022 a 30/04/2022
2. FÓRMULA DE CÁLCULO DA AJUDA DE CUSTO ESPECÍFICA A PARTIR DE 01/05/2022
2.1. VALOR REAJUSTADO:
VR = PF + PV
PF = R$50,00
PV = [(VA – R$ 50,00) x 1,106]
1) Se [( VA – R$ 50,00) x 1,1006] for igual ou menor a R$25,00, aplica-se R$25,00, sendo VR = R$ 75,00
2) Se [( VA – R$ 50,00) x 1,1006] for maior que R$25,00, aplica-se o valor obtido na fórmula
2.2. VALOR A SER PAGO AO SERVIDOR:
VP = PF + (PV x IN)
Onde:
VR = valor reajustado
PF = parcela fixa
PV = parcela variável
IN = índice decorrente da apuração do cumprimento das metas
24 1599091 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
1.260.608-3
NOME
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
MOTIVO
NÃO SE APLICA
24 1598592 - 1
MASP/CPF
1247118-1
1494004-3
1133013-1
1385481-5
1290217-7
1376789-2
436552-4
436552-4
1207827-5
1437638-8
1312630-5
1206288-1
1241514-7
1067000-8
1440524-5
1451013-5
1262817-8
371039-9
1151303-3
1448820-9
1372595-7
604363-2
646568-6
1347768-2
1130411-0
1436106-7
1358378-6
1074013-2
1166463-8
1220463-2
1127261-4
846465-3
1343420-4
808708-2
1297055-4
1382550-0
1388978-7
944863-0
884581-0
1444013-5
1218527-8
1081546-2
1072894-7
1213156-1
936058-7
1073900-1
1166282-2
1071938-3
1442937-7
1451465-7
966738-7
1447489-4
965917-8
905468-5
378032-7
753277-3
1461899-5
1457079-0
888588-1
1379430-0
1457387-7
1323997-5
1171105-8
NOME
PAOLA LILIAN PEREIRA NOVAIS
RAUL VENTURA PEREIRA DE SOUZA
RICHARD RODRIGO DA SILVA FAGUNDES
ANTONIO KAEZER TEIXEIRA
KAREN TERESA ARANTES
GABRIELLE VASCONCELOS SOUZA
ALESSANDRA FERNANDES
ALESSANDRA FERNANDES
DANIELA ROBERTA CURCINO
ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA
CRISTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
FLAVIO VIZACRE DA CRUZ
AILTON MACIEL BARBOSA
ELISANDRA COELHO DA SILVA
AURELIO LEAL DE SOUZA
MOAB DE CARVALHO LIMA JUNIOR
LAURA HELENA BATISTA PEREIRA
ERNESTINA CUNHA NOGUEIRA MARTINS
MARCIO OLIVEIRA SILVA
FILLIPE OTAVIO ORDONHES DA CUNHA
ELLEN CRISTINY MONTEIRO E SILVA
SILVANA FERNANDES SILVA GOMES
CAROLE COSTA GOMES TAMEIRAO
JARLEI TEIXEIRA DA SILVA
ANA PAULA CLIMACO BORGES
LUIZ CLAUDIO MARQUES ROSA
LEONARDO ORICIO TEIXEIRA
RENATA CARAM MONTEIRO
WILSON JOSE DOS REIS JUNIOR
GUSTAVO ALVES DA SILVA SCALIONI
JOSE ELOI DE PAULO JUNIOR
ELIANICE DO COUTO SANTOS COSTA
FERNANDA BASTOS NAGLI BRAVIN
ZULMA JOSE DE CASTRO
CHRISTIANE COSTA FERREIRA
WESLEY MARQUES DA SILVA
BRUNO NUNES COSTA
RONILDO DA SILVA LEITE
ISRAEL DE LIMA TOLEDO
PATRICIA LUCIANA BRANDAO
LUCINEIA RENATA ALBINO TEIXEIRA CORDEIRO DOS SANTOS
ADELAIDE CRISTINA LOPES DA SILVA
WALLACE DE SOUZA BRITTO
ISAURA PEIXOTO MORAES
ELIANA PINTO ROCHA
FLAVIA APARECIDA SOARES DE SOUZA
VILMA MARINHO MAGALHAES
NEUZA APARECIDA DE SOUZA
ALAN CHARLES NONATO ARAUJO
EDERSON MORANDI DE OLIVEIRA
PATRICIA DUARTE SILVA
MICHELLE BATALHA RODRIGUES
MARIA LUIZA DE BARROS ELIEZER
MAURI CESAR DE OLIVEIRA
IDE BORGES DA SILVA
ALICE EMMANUELE TEIXEIRA PEIXOTO
WALLACE GONÇALVES DE LIMA
VIVIANE ARAUJO AGUERO
CLEUDIA DE SOUSA JARDIM
GUSTAVO MESSIAS MACHADO
JANE DE SOUSA ALMEIDA
CINTIA APARECIDA GONÇALVES BELORIO
SILVANIA MARIA COLARES
PROTOCOLO
399290
313037
299890
307186
306967
310291
270389
168713
306635
305008
325478
305625
310346
308651
308895
309712
310577
310535
308607
308627
308617
310602
308563
308512
298116
300008
297310
311270
311440
297609
309472
309407
310624
351178
307741
298178
308348
308284
311900
311872
311713
315623
336598
311035
310942
309509
370842
311274
309963
311025
449991
182340
372603
152656
266949
308643
308838
308685
309087
308551
303550
312084
406280
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TIPO
RESULTADO
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido Parcialmente
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
MOTIVO
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020
24 1598742 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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