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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3802 Processo 0007842-09.2021.8.26.0224 (processo principal 1004785-68.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANDRESSA DOS SANTOS SILVA - JOSÉ MESSIAS SILVA e outro - Vistos. Inicialmente, ciência às partes quanto a abertura do presente incidente de Cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 194 S.A. (GRU AIRPORT) - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Vistos. Fls. 60/64: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB 413706/SP), ERIC CERANTE PESTRE (OAB 414488/SP) Processo 0031534-89.2019.8.26.0100 (processo principal 0187884-91.2008.8.26.0100) - Cumprimento de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 69 Previdência privada - Fundação CESP - Vitor Toshimitsu Mariya - Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. Observo, todavia, que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão embargada, sendo descabido o pleito de integração disciplinado no artigo 1.022 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1771 incidem os consectários do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil. Fls. 525-528: Como a restituição dos valores está sendo realizada neste incidente, já garantido o juízo, não há que se reavaliar as astreintes. Quanto ao pleito de levantamento da garantia, aguarde-se a preclusão desta decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3746 Processo 0040014-09.2018.8.26.0224 (processo principal 4011002-52.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Usucapião Ordinária - Moacir Mesquita Sociedade de Advogados - ARTUR FERNANDO PEREIRA - Fica o exequente intimado para, no prazo de 05 dias, recolher taxa de postagem para expedição de Carta de Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1604 Processo 0034814-15.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Moacir Mesquita Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1755 existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s) até o valor indicado na planilha atualizada do débito. 4- Vindo a resposta, se o bloqueio for positivo, no prazo de 24 horas, a z. Serventia deverá providenciar perante a instituição financeira: I- a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (art. 854,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4737 termos da tese fixada pelo STF no Tema de Repercussão Geral n. 606. Sustentou que não praticou qualquer ilícito a amparar o pedido de indenização por danos morais. Foi pela improcedência (fls. 76/90). Réplica à fls. 170/186. As partes não requereram a produção de outras provas. O E. Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 4447 a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moacir Mesquita Sociedade de Advogados - Vistos. Observo que os autos dos embargos à execução ainda estão remetidos à segunda instância, de modo que não é possível que o Juízo de origem certifique o trânsito em julgado do Acórdã