monica mayumi eguchi oliveira souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 224 0542269-08.2006.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0542269-08.2006.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB: 240288/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 427 3004540-76.2013.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 300454076.2013.8.26.0554; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP); Apelado: Mois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 382 São Paulo; Advogada: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB: 156609/SP); Apelado: João Roberto Guadagnucci; 9000169-45.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002290; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 173 9000009-44.2012.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 896228510; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 175 Paulo; Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Enrique Wendriner Loebmann; 9003126-77.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 315 0010593-64.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0010593-64.2003.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município da Estância Turística de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 888 Rodrigues (OAB: 108453/SP) - Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) 9000001-12.2004.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Indústria e Mineradora Pratacal Ltda. - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 381 SP); 0118204-63.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.08.118204-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marilene Agra Alencar; Advogado: Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: DANIELA CÂ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 235 Almir de Souza Pinto (OAB: 133095/SP); 0424573-43.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 042457343.2009.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: João Aparecido de Oliveira; Advogado: WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB: 103693/SP); Advogada: ROSANGELA FELIX DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 225 de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Dirceu Flauzino Diniz; 9000995-08.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.992.402-0; Assunto: IPV