monica mayumi eguchi oliveira souza - Página 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1140 9000180-65.1993.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juba S/A Indústria e Comércio Ltda. - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 7451

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 636 SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9001938-20.2009.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1172 Antônio, 849 - sala 102 Nº 9000132-47.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: N. M. C. Distribuidora de Alimentos Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 265 Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Apelado: Itiro Mauro Hatada; 9000234-38.2002.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2176/2002; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara; Advogado: Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1973 AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/12/2016, DJe 09/12/2016”. (ARE Nº 1.060.831 SP (2017/0041141-7) Rel. MINISTRA PRESIDENTE DO STJ); No mesmo sentido: ARE Nº 1.078.067/SP (2017/0062322-3) Rel. MINISTRO MOURA RIBEIRO) (Grifos nossos). Diante de tal quadro, considerando aplicar-se aos agravos em recursos excepcionais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 736 9000180-65.1993.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juba S/A Indústria e Comércio Ltda. - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) - Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) (Fls: 12) 9000211-75.1998.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 210 0002426-41.2003.8.26.0111; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111.01.2003.002426-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Cajuru; Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP); Apelado: Jose Roberto Coelho; Apelado: Renat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 312 Truite Bar e Restaurante Ltda.; Advogada: MARIA TERESA GUIMARAES PEREIRA TOGEIRO (OAB: 91609/SP); Advogado: JOAO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 77536/SP); 9000046-18.2005.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 113420608; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Cir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 358 Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador); 0126187-64.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 583.00.2011.126187-1/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante: Nova Locação de Veículos Ltda.; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 280 9000141-14.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 993.893; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP) (Procurador); A