TJSP 18/12/2014 -Pág. 358 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1798
358
Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador);
0126187-64.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 583.00.2011.126187-1/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante: Nova Locação de Veículos
Ltda.; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Advogado: Marcelo Botelho Pupo (OAB: 182344/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador);
0129559-84.2012.8.26.0100; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2012.129559-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Olimpiadas Industria de Artigos Esportivos Ltda; Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP) (Procurador);
0130987-04.2012.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2012.130987-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Restaurante Brasserie Francesa Ej Ltda; Advogado: Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador);
0147962-72.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.147962-7/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante: Unidas S/A;
Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Advogada: Mariana Alves Galvão (OAB: 308579/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
0147997-32.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.147997-1/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante: Unidas S/A;
Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador);
0148003-39.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.148003-2/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante: Unidas S/A;
Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Advogada: Mariana Alves Galvão (OAB: 308579/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
0148008-61.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.148008-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Unidas S/A; Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Advogada: Mariana Alves Galvão
(OAB: 308579/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
(Procurador);
0148012-98.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0148012-98.2010.8.26.0100; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Unidas S A; Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Advogada: Mariana Alves
Galvão (OAB: 308579/SP); Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB:
108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0148013-83.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0148013-83.2010.8.26.0100; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Unidas S A; Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Advogada: Mariana Alves Galvão
(OAB: 308579/SP); Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador);
0148016-38.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Nº
origem: 0148016-38.2010.8.26.0100; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Unidas
S A; Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Advogada: Mariana Alves Galvão (OAB: 308579/SP); Advogada:
Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi
Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0148060-57.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.148060-6/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Unidas S/A; Advogada: Lígia Regini da Silveira
(OAB: 174328/SP);
0158288-91.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2010.158288-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Unidas S A; Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Advogada: Mariana Alves
Galvão (OAB: 308579/SP); Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB: 174328/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
0159117-72.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0159117-72.2010.8.26.0100; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Unidas S A; Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP); Advogada: Lígia Regini da
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