municipal de una

Publicações Judiciais I ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006815-83.2011.4.03.6183/SP 2011.61.83.006815-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP177388 ROBERTA ROVITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TARCIO TELES DA SILVA FARIAS SP193767 CLAUDIO JEREMIAS PAES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP 00068158320114036183 10V Vr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2560 Intimação: SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei 9.099. Conheço dos embargos porque presentes seus requisitos de admissibilidade. A parte embargante não aponta omissão, contradição ou erro material, aponta entender ter havido erro de julgamento e este não se corrige por embargos de declaração. Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1896 Desa. Nágila Maria Sales de Brito Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales de Brito Segunda Criminal DESPACHO 0005073-89.2010.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministério Público Reu: Jailton Ferreira De Macedo Prefeito Municipal De Cipó Advogado: Agnaldo

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Advogado(a) Reclamado ELIAS SALLES(OAB: 13410BA) Thalis Pedreira Reclamante Advogado(a) - TOMAR CIÊNCIA da decisão de fls. 33/34: "... acolhe-se a prescrição indicada...". - ADV RTE: ELIAS SALLES. Processo Nº RTOrd-0000327-72.2011.5.05.0493 Autor Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Una-Ba Advogado(a) DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 22753BA) Advogado(a) GLEY

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1451 periculosidade, ou decorrentes de doenças ocupacionais/do RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - trabalho, deverá a ré, junto com a defesa, apresentar os laudos COMLURB PCMO, PPRA e LTCAT, sob pena de imediata inversão do ônus da prova, nos termos da Res 66/2010 do CSJT. 10) SR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS NOTIFICAÇÃO PJe-JT TERMOS CON

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2910 Noticiam os autos que a autora foi surpreendia com o desconto indevido em sua conta do UP GO da Prefeitura Municipal de Una, no valor de R$ 81,58, relativo a débito de relançamento, no dia 27/07/2020. Aduz que o cartão é consignado na folha de pagamento de salário, portanto, não há que se falar em débito. Alega que realizou protocolo junto a ré e os atendentes d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1562 Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 255 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8044700-75.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: PAULO LIMA ROSA e outros Advogado(s): LIZIANE CORDEIRO REIS SILVA (OAB:BA44840-A), JOAO SOUZA MONTENEGRO (OAB:BA62236) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTAD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3500 223 prestação vencida em 13 (treze) de outubro de 2015, assim como todas as subsequentes; mesmo constituído em mora por notificação, nos termos do art. 2°, §§ 2° e 3°, do Decreto-Lei 911/69. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1474 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UNA Advogado(s): ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE (OAB:BA32693-A) AGRAVADO: MAURINA DOS SANTOS MATOS Advogado(s): BHRENDA LOREN CARDOSO BECKER (OAB:BA62094-A) DECISÃO Vistos, etc. Versam os presentes autos sobre recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo MUNICÍPIO DE UNA contra a decisão proferida p