myrna costa de azevedo mello

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penal combinado ao artigo 1º da Lei 9.034/95 (cf. fls. 1648/1663). O aditamento foi recebido em 02.05.2008 (cf. fls. 1713/1720).Na sequência, foram citados os réus MOISE KHAFIF (cf. fl. 1791), DAVY LEVY (cf. fl. 1793), SORAYA DE LIMA ASTRADA (cf. fl. 1799) e RENATO BRUNNER (cf. fl. 1801). Após, procedeu-se aos interrogatórios/citações dos réus JENS SPLINDLER (cf. fls. 1827/1870), DANIEL ALAIN LUTZ (cf. fls. 1871/1892), RENATO BRUNNER (cf. fls. 1893/1904), DAVY LEVY (cf. fls. 1915/1958) e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penal combinado ao artigo 1º da Lei 9.034/95 (cf. fls. 1648/1663). O aditamento foi recebido em 02.05.2008 (cf. fls. 1713/1720).Na sequência, foram citados os réus MOISE KHAFIF (cf. fl. 1791), DAVY LEVY (cf. fl. 1793), SORAYA DE LIMA ASTRADA (cf. fl. 1799) e RENATO BRUNNER (cf. fl. 1801). Após, procedeu-se aos interrogatórios/citações dos réus JENS SPLINDLER (cf. fls. 1827/1870), DANIEL ALAIN LUTZ (cf. fls. 1871/1892), RENATO BRUNNER (cf. fls. 1893/1904), DAVY LEVY (cf. fls. 1915/1958) e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3489/3523, ocasião em que foram afastadas todas as questões processuais alegadas, proclamando-se a regularidade do feito.Assim, deu-se prosseguimento ao feito com a oitiva, neste Juízo, das testemunhas de acusação Denise da Silva Novaes (cf. fls. 3253/3283), Melaine Marçal Salvan (cf. fls. 3285/3307), Ricardo Esteves de Lima (cf. fls. 3329/3345), Sylvio Feliciano Rocha (cf. fls. 3346/3355), Sérgio Meira Teixeira (cf. fls. 3362/3370) e por Carta Precatória a testemunha de acusação Solan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3489/3523, ocasião em que foram afastadas todas as questões processuais alegadas, proclamando-se a regularidade do feito.Assim, deu-se prosseguimento ao feito com a oitiva, neste Juízo, das testemunhas de acusação Denise da Silva Novaes (cf. fls. 3253/3283), Melaine Marçal Salvan (cf. fls. 3285/3307), Ricardo Esteves de Lima (cf. fls. 3329/3345), Sylvio Feliciano Rocha (cf. fls. 3346/3355), Sérgio Meira Teixeira (cf. fls. 3362/3370) e por Carta Precatória a testemunha de acusação Solan

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCLUIDO ADVOGADO EXCLUIDO : : : : : : : : : : : : : : : : : : CARLOS MIGUEL DE SOUSA MARTINS CHRISTIAN PETER WEISS ALBERTO ZACHARIAS TORON HELOISA ESTELLITA DANIEL ALAIN LUTZ JENS SPINDLER MANUEL CORREDOR MARCEL GUTTINGER MARIO ILARIO FERNANDO SARTORI MYRNA COSTA DE AZEVEDO MELLO PETER LENGSFELD PETER SCHAFFNER PIETRO PAOLO BERLINGIERI RENATO BRUNNER RETO CARLOS HUNZIKER SORAYA DE LIMA ASTRADA STEFAN SAHLI THOMAS UHLMANN DECISÃO O Juiz Federal Convocado MÁRCIO MESQUITA (Relator): O Minist�

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCLUIDO ADVOGADO EXCLUIDO : : : : : : : : : : : : : : : : : : CARLOS MIGUEL DE SOUSA MARTINS CHRISTIAN PETER WEISS ALBERTO ZACHARIAS TORON HELOISA ESTELLITA DANIEL ALAIN LUTZ JENS SPINDLER MANUEL CORREDOR MARCEL GUTTINGER MARIO ILARIO FERNANDO SARTORI MYRNA COSTA DE AZEVEDO MELLO PETER LENGSFELD PETER SCHAFFNER PIETRO PAOLO BERLINGIERI RENATO BRUNNER RETO CARLOS HUNZIKER SORAYA DE LIMA ASTRADA STEFAN SAHLI THOMAS UHLMANN DECISÃO O Juiz Federal Convocado MÁRCIO MESQUITA (Relator): O Minist�

Publicações Judiciais I ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Conforme o informado pela autoridade impetrada às fls. 1.951 seguintes, verifico que o MM. Juiz a quo proferiu sentença declarando extinta a punibilidade estatal em face do paciente em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva (artigos 107, IV, primeira parte, 109, incisos III e IV, e 115, todos do Código Penal). Assim, não mais subsistindo o constrangimento ilegal combatido no presente writ, tem-se a perda do objeto do pedido formulado na present

Publicações Judiciais I ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Conforme o informado pela autoridade impetrada às fls. 1.951 seguintes, verifico que o MM. Juiz a quo proferiu sentença declarando extinta a punibilidade estatal em face do paciente em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva (artigos 107, IV, primeira parte, 109, incisos III e IV, e 115, todos do Código Penal). Assim, não mais subsistindo o constrangimento ilegal combatido no presente writ, tem-se a perda do objeto do pedido formulado na present

Publicações Judiciais I ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : : : : : : : : : MYRNA COSTA DE AZEVEDO MELLO MOISE KHAFIF DAVY LEVY CLAUDINE SPIERO PETER SCHAFFNER THOMAS UHLMANN STEFAN SAHLI PETER LENGSFELD PIETRO PAOLO BERLINGIERI MANUEL CORREDOR MARIO ILARIO FERNANDO SARTORI 00036117120104036181 6P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos, Fls. 536: Intime-se o defensor constituído pelos apelantes CARLOS MIGUEL DE SOUSA MARTINS, ALEXANDER SIEGENTHALER e CHRISTIAN PETER WEISS a apresentar, no prazo de oito dias, as suas razões de apelação,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SPINDLER(SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP123013 - PAOLA ZANELATO E SP125822 - SERGIO EDUARDO M DE ALVARENGA E SP162093 - RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA E SP154097 - RENATA CASTELLO B M DE O M DE ALVARENGA E SP206363 - NEWTON DE SOUZA PAVAN E SP199379 - FAUSTO LATUF SILVEIRA E SP207055 - GUSTAVO MARQUES DE ANDRADE E SP248617 - RENATA CESTARI FERREIRA) X RENATO BRUNNER(SP043781 - ORLANDO MALUF HADDAD E SP111961 - CLAUDIA RINALDO) X SORAYA DE LIMA ASTRADA(SP261430 PEDRO PAULO W