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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2300.80 2300.80.02 60 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 30.000,00 30.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 295.323,81 295.323,81 296.907,36 265.323,81 265.323,81 264.907,36 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 4501 - FUNDO DE EQUALIZACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,0016 RECEITAS DE SERVICOS 1.000,00 0,00 0,00 1.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

13 3) Valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação) 4) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com exceção de vitamina K 5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina 6) Análises comprobatórias dos teores de ácido linoléico 7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO SUPERIOR O Secretário Executivo do Conselho Superior da PCMG, torna público que o resultado e decisão dos Embargos de Declaração interposto nos autos do Processo Administrativo nº 134.079, requerendo esclarecimento por parte da Relatora, se encontra com respos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO SUPERIOR O Secretário Executivo do Conselho Superior da PCMG, torna público que o resultado e decisão dos Embargos de Declaração interposto nos autos do Processo Administrativo nº 134.079, requerendo esclarecimento por parte da Relatora, se encontra com respos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Uruana de Minas Urucânia Urucuia Vargem Alegre Vargem Bonita Vargem Grande do Rio Pardo Varginha Varjão de Minas Várzea da Palma Varzelândia Vazante Verdelândia Veredinha Veríssimo Vermelho Novo Vespasiano Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz Total 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16.000312162-31 MARIO LÚCIO F. R. DE PAIVA 477.014.396-68 16.000232715-54 MARLI BATISTA DE ALMEIDA 294.973.536-34 16.000325792-21 MAURICIO G. DO CARMO 426.247.206-00 16.000247738-04 MAURÍLIO COSTA DA SILVA 491.876.866-00 16.000318423-36 MILCE SALIM SANTOS 421.177.476-04 16.000249032-61 NAIR PRATA M. MARTINS 445.755.216-04 16.000351056-97 NELSON AMBROSIO FILHO 125.391.986-00 16.000299417-81 NILTON ROGÉRIO O. SILVERIO 565.046.166-04 16.000270451-09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 9% (nove por cento) do valor do imposto do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso) 12% (doze por cento) do valor do imposto após o sexagésimo dia de atraso) PercenDias PercenDias PercenDias PercenDias tual tual tual tual 1 0,15 16 2,40 31 9,00 46 9,00 2 0,30 17 2,55 32 9,00 47 9,00 3 0,45 18 2,70 33 9,00 48 9,00 4 0,6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 19/09/2013 Ato Declarató

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Endereço: Rua Duvarlino José Ferreira, 421 – São Francisco – CEP: 35.519-000 – Nova Serrana – MG Cargo: Administrador. Data início de participação da empresa: 11/12/2012. Data do encerramento de participação da empresa: não consta. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagament