nelson germano de oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 REQTE : Liberty Seguros S/A ADVOGADO : 288279/SP - Jaime Souza de Noronha REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1055755-82.2016.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Gaplan Caminhoes Ltda ADVOGADO : 160487/SP - Maria Raquel Belculfine Silveira REQDO : Idalina Salla & Cia Ltda-me VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2064 monetária de acordo com os índices oficiais da caderneta de poupança. A partir dessa data, correção monetária de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplica em sua Tabela Modulada e com juros de 0,5% ao mês para dí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2167 Processo 1055751-45.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nelson Germano de Oliveira Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc. Fls. 88/89: tendo em vista a alegação de descontinuidade de fornecimento, INTIME-SE a Diretoria Regional de Saúde, na pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2064 monetária de acordo com os índices oficiais da caderneta de poupança. A partir dessa data, correção monetária de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplica em sua Tabela Modulada e com juros de 0,5% ao mês para dí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000165-21.2011.403.6118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074625 - MARCIA CAMILLO DE AGUIAR E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X FORNECEDORA LORENENSE DE MATERIAIS PARA COSNTRUCAO LTDA X JOAO ROBERTO COURA X MARIA DE LOURDES VIEIRA COURA X PAULO DE TARSO COURA(SP091994 - JOSE OSWALDO SILVA E SP137917 - JOSE ROBERTO DE MOURA E SP210630 - FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA E SP128032 - EUNICE FERREIRA) X IVONETE APARECIDA NASCIMENTO COURA(SP091994 - JOSE OSWALDO SILVA E SP137917 - JOSE ROBERTO DE MOURA E SP2

Publicações Judiciais I ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em mandado de segurança, impetrado em 29.05.2006 por Jandira Germano de Oliveira e Nelson Germano de Oliveira contra o Chefe do Instituto Nacional do Seguro Social em Guaratinguetá/SP objetivando a habilitação como herdeiros do seu falecido irmão José Germano de Oliveira para recebimento dos valores que este fazia jus relativos à correção pelo IRSM de fevereiro/94 no benefício que recebia. Foi de

Publicações Judiciais I ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Comprovada a atividade em ambiente insalubre, demonstrada por meio de SB-40 e de laudo técnico, é aplicável o disposto no § 5º do art. 57 da Lei nº 8.213/91. 3. É insalubre o trabalho exercido de forma habitual e permanente nas funções de "servente", "mecânico soldador", "mecânico", "soldador", "tratorista", "ajudante de mecânico", "mecânico de máquina" e "torneiro mecânico" com exposição a agentes físicos agressivos, tais como ruídos superiores a 80 decibéis, poeiras, hid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 924 75 - 0035921-12.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Revisor Angelo Malanga Apelante: Lidia Maria de Gouvea - Apelado: Secretario Municipal de Segurança Publica - Advogada: JULIANA CARAMIGO GENNARINI (OAB: 173206/SP) (Fls: 12) - Advogada: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador) 76 - 003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2003 Processo 1053682-06.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ubirajara Monteiro Kammer Klein - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES (OAB 84344/SP), PAULO VICTOR BU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 814 (OAB: 218482/SP) - Advogado: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) 0084029-37.2010.8.26.0000 (990.10.084029-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.: Angelo Malanga - Apelante: Adelaide Vicente e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ric