noticia de crime - Página 130

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 20 109º - PJE) Apelação Criminal nº 0800630-11.2021.8.15.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: RENATO DE SOUSA FERNANDES e IRANILDO BEZERRA SERAFIM DE SANTANA (Defen

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 14 Rodolfo Nobrega Dias, Recorrente: Jose Ribeiro De Lima Filho, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Recorrido: Alzeni Rodrigues Dos Santos, Advogado: Diego Fabricio C. De Albuquerque. Processo: 048215477.2013.815.0481, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Rayana Targino Lins,

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 25º) Apelação Criminal nº 0006202-44.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública. 26

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargos a pessoa jurídica não é parte nas ações penais ou nos respectivos incidentes de constrição de bens. Sendo assim, a embargante não pode ter seus bens ou sua esfera de interesses atingidos injustificadamente, a não ser que a medida seja necessária para acautelar a constrição de bens de seus sócios, como se dá no caso de arresto de cotas sociais. No entanto, EDUARDO e GILBERTO sequer são sócios da INCORFAST, e o fato de manterem contrato de sociedade em conta de participaç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000057-78.2018.403.6107 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001796-73.2009.403.6181 (2009.61.81.001796-2) ) - ROBERTO SODRE VIANA EGREJA(SP206352 - LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO E SP317282 - ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA) X JUSTICA PUBLICA Vistos em inspeção.Trata-se de pedido de restituição de valores em moeda estrangeira (26.012 dólares norte-americanos e 40 euros), formulado por Roberto Sodré Viana Egreja, apreendidos em sua residência, em cumprimento a Mandado d

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000472-46.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.106.001). RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de reserva orçamentária para pagamento de hono

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA(TIPO D)Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor dos pacientes LUIZ CARLOS DELBEN LEITE, EDGARD SOUZA LEITE NETO e MARCUS VINICIUS LEITE, indicando como autoridade coatora o Delegado da Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Superintendência Regional no Estado de São Paulo.Narra o impetrante no ano de 2016 foi instaurado o IPL nº 0303/2016-5, com a finalidade de apurar supostos crimes previdenciários cometidos pelos pacie

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA(TIPO D)Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor dos pacientes LUIZ CARLOS DELBEN LEITE, EDGARD SOUZA LEITE NETO e MARCUS VINICIUS LEITE, indicando como autoridade coatora o Delegado da Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Superintendência Regional no Estado de São Paulo.Narra o impetrante no ano de 2016 foi instaurado o IPL nº 0303/2016-5, com a finalidade de apurar supostos crimes previdenciários cometidos pelos pacie

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liberdade fixada por duas restritivas de direito, a saber:(i) .PA 1,7 Pagamento de prestação pecuniária no montante de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser recolhido a favor da conta n. 005.8550-3, Caixa Econômica Federal, Agência 4042, à disposição do Juízo da 5ª Vara Federal da Subseção de Guarulhos, que dará destinação às entidades sociais cadastradas; (ii) .PA 1,7 Cumprido o item i, resta autorizada a devolução do passaporte à ré - o qual poderá ser retirado junto à DEAI

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº 0800622-91.2019.8.15.0000. Impetrantes: José Augusto Rodrigues de Araújo e outros (Advs.: Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB nº 11.967 e outro). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES.