o. per relationem.

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2805 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ Processo nº 0002044-53.2020.814.0057 Assunto: Pedido de Liberdade Provisória Requerente: JUSCIRENE SILVA DA COSTA Advogados da Requerente: Dr. Leandro da Silva Maciel - OAB/PA nº 28769 e Dra. Eliane Correa de Melo OAB/PA Nº 26725. Capitulaç¿o Penal: Art. 121, do CP Ficam Vossas Senhorias intimados do inteiro teor

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1663 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ Processo 0004986-92.2019.814.0057 Réu: CARLOS HENRIQUE PEIXOTO Advogado: Dr. ANTONIO VITOR TOURAO PANTOJA - OAB / PA Nº 19.782 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2009 -CJCI, fica Vossa Senhoria do inteiro da decisão de fls. 17 / 18, proferida nos autos em epígrafe, transcrita a seguir:¿ DECI

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1685 da prescriç¿o. É o relatório. Com alicerce na pacífica jurisprudência dos Tribunais Superiores (REsp. 1.742.702), a qual assinala que a fundamentaç¿o per relationem constitui motivaç¿o válida e n¿o ofende o dever de motivaç¿o das decis¿es judiciais, adota-se como fundamentaç¿o desta sentença o parecer ministerial de fls. 89. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu MARC

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2519 ADVOGADO: DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIÚBA OAB/PA nº 10.723 SENTENÇA Cuida-se de aç¿o penal destinada a apurar aç¿o criminosa previstas no Art. 12, caput da Lei 10.826/2003. Às fls. 45, o Nobre representante do Ministério Público requereu a extinç¿o da punibilidade pela ocorrência da prescriç¿o. É o relatório. Com alicerce na pacífica jurisprudência dos Tribunais Superiores (REsp. 1.742.70

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1683 fundamentaç¿o per relationem constitui motivaç¿o válida e n¿o ofende o dever de motivaç¿o das decis¿es judiciais, adota-se como fundamentaç¿o desta sentença o parecer ministerial de fls. 39. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu EDVAM DOS SANTOS FERREIRA, nos termos do artigo 107, IV do Código Penal. Com o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa no sistema. Sem

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1690 fundamentaç¿o per relationem constitui motivaç¿o válida e n¿o ofende o dever de motivaç¿o das decis¿es judiciais, adota-se como fundamentaç¿o desta sentença o parecer ministerial de fls. 53v. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu EDELSON SILVA DE VASCONCELOS, nos termos do artigo 107, IV do Código Penal. Com o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa no sistema.

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2081 É o relatório. Com alicerce na pacífica jurisprudência dos Tribunais Superiores (REsp. 1.742.702), a qual assinala que a fundamentaç¿o per relationem constitui motivaç¿o válida e n¿o ofende o dever de motivaç¿o das decisões judiciais, adota-se como fundamentaç¿o desta sentença o parecer ministerial de fls. 35. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado JOSE ANDRE PEREI

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2084 Com alicerce na pacífica jurisprudência dos Tribunais Superiores (REsp. 1.742.702), a qual assinala que a fundamentaç¿o per relationem constitui motivaç¿o válida e n¿o ofende o dever de motivaç¿o das decisões judiciais, adota-se como fundamentaç¿o desta sentença o parecer ministerial de fls. 37. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado FRANCISCO RONILSON DA SILVA, nos

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2194 É o relatório. Com alicerce na pacífica jurisprudência dos Tribunais Superiores (REsp. 1.742.702), a qual assinala que a fundamentaç¿o per relationem constitui motivação válida e n¿o ofende o dever de motivação das decis¿es judiciais, adota-se como fundamentaç¿o desta sentença o parecer ministerial de fls. 31. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado VALMIR CLIMACO DE

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2196 DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA Cuida-se de aç¿o penal destinada a apurar aç¿o criminosa previstas no Art. 184, § 2º, do CPB. Às fls. 65, o Nobre representante do Ministério Público requereu a extinç¿o da punibilidade pela ocorrência da prescriç¿o. É o relatório. Com alicerce na pacífica jurisprudência dos Tribunais Superiores (REsp. 1.742.702), a qual assinala que a fundamentaç¿o per