o. recurso conhecido - Página 5

Seção I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 Contrarrazões apresentadas, evento 3, arquivo 38. A Procuradoria de Justiça manifestou pelo desprovimento do recurso – evento 11. NR.PROCESSO: 0108893.68.2016.8.09.0141 Por fim, pedem que seja o recurso conhecido e provido para reformar a sentença objurgada, a fim de que se conceda a ordem pleiteada no presente Mandado de Segurança. Éo relatório. ÀSecretaria

Seção I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 Preparo regular. Os documentos contidos no evento n. 1 instruíram a inicial recursal. NR.PROCESSO: 5263536.31.2016.8.09.0000 Ao final da narrativa recursal, intenta seja concedido efeito suspensivo ao recurso, bem como, no mérito, seja o recurso conhecido e provido, nos moldes da argumentação exposta. Efeito suspensivo deferido no evento de nº 06. As contrarrazõ

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA TULIO MARCUS CARVALHO CUNHA(OAB: 115726/SP) SERGIO DURLO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460-B/SP) 15370 RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Opôs o reclamante embargos de declaração (id e64d23c), PODER JUDICIÁR

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR.PROCESSO: 0285942.22.2009.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNAÇÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E NESSA PARTE DESPROVIDO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE. 1. É Carente de interesse recursal o apelante que pleiteia a reforma de matéria em que não foi sucumbente no juízo a quo, não merecendo ser o recurso conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 1031 impostos estão sendo englobados no valor do citado ICMS, considerando tal cobrança abusiva. Em razão da tempestividade e em sede do juízo provisório, considero que o caso é de ser o recurso conhecido ou admitido porquanto se verificou, na espécie, condições de admissibilidade, ou seja, as relacionadas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3062 292 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Edivaldo Vicente da Silva. Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Apelado : Ministér

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 29 recorrida, trazendo as mesmas alegações da contestação e RECURSO DA RÉ. INTERVALO INTRAJORNADA. RECURSO apresentando ponderações incapazes de, em tese, contrapor QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO os pontos fulcrais da decisão da primeira instância. A juíza RECORRIDA E QUE CONTRARIA A SÚMULA N. 437 DO TST. demonstrou de modo claro que a empresa não c

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região sindicato o término da obra. Conclusão do recurso Portanto, em que pese o inconformismo da parte autora, entendo que a reclamada ESTRUTECH ENGENHARIA LTDA (1ª acionada), desonerou-se do encargo de provar que o enceramento das atividades da obra ocorreu em Maio/2015. Tal circunstância atrai a incidência do item II da Súmula 339 do TST. No que concerne ao documento anexo ao

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 Preparo regular. Os documentos contidos no evento n. 1 instruíram a inicial recursal. Efeito suspensivo deferido no evento de nº 06. NR.PROCESSO: 5263536.31.2016.8.09.0000 mérito, seja o recurso conhecido e provido, nos moldes da argumentação exposta. As contrarrazões, presente no evento nº 12, vieram pelo desprovimento do recurso. Éo relatório. Inclua-se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2901 277 culpabilidade e as circunstâncias do crime. Almeja, também, seja-lhe reconhecida a atenuante da confissão espontânea, com o consequente redimensionamento da pena, alterando-se, ainda, o regime inicial de cumprimento para o semiaberto. Pugna, ainda, o direito de recorrer em liberdade. - Devidamente intimado, o Ministéri