oscar de carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 271 Constituição Federal - Arguição acolhida, para conferir à Lei Complementar Municipal 93/03, do Município de Santa Fé do Sul, interpretação conforme a Constituição Federal - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE PROCEDENTE” (Arguição de Inconstitucionalidade n. 185.740-2/8-0, Órgão Especial do TJSP,

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15798 SAO PAULO/SP, 29 de março de 2022. Fica V. Senhoria intimada do acórdão. THALITA GROTKOWSKY CAMPOLONGO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1001338-34.2021.5.02.0047 Relator REGINA CELIA MARQUES ALVES AGRAVANTE MONAH SALEH ANDREATTA ADVOGADO LUCIANO OSCAR DE CARVALHO(OAB: 246320/SP) AGRAVANTE PRISMA RH LTDA ADVOGADO LUCIANO OSCAR DE CARVALHO(OAB: 246320/SP) AGRAVANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 PROCESSO :0502940-62.2014.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Munic. de Itapecerica da Serra ADVOGADO : 282629/SP - Katia Cristina Andrade EXECTDO : Antonio Oscar de Carvalho Petersen VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502941-47.2014.8.26.0268 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref. Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 232 EXECTDO : Emilio Tallone VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0009152-25.2015.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : N.M.S. ADVOGADO : 236981/SP - Sueli Pires dos Santos REQDA : R.R.R.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0009153-10.2015.8.26.0268 CLASSE :INTERDITO PROIBITÓRIO REQTE : WILSON AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 444 Processo 1000256-73.2015.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Esp Joao Neves Netto(antonio A Siqueira Neves) - Vistos.Tempestivo o recurso de apelação interposto pela Fazenda Municipal. Recebo o recurso no efeito suspensi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 REQTE : Elizabeth Soares da Costa de Oliveira ADVOGADO : 82747/SP - Jorge Donizetti Fernandes REQDO : Higilimp Limpeza Ambiental Ltda ADVOGADO : 146487/SP - Raquel Calixto Holmes VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1057125-02.2020.8.26.0100 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 PROCESSO :1016437-95.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Ferraz das Neves ADVOGADO : 224364/SP - Tatiana Viola de Queiroz REQDO : Bradesco Saúde S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016439-65.2020.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Câmara de Dirigentes Lojistas da Cidade d

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 5292 audiência INICIAL para o dia 17 de dezembro de 2018, às 09:10 horas, na qual as partes deverão comparecer, sob as penas do art. LUIS FERNANDO FEOLA 844 da CLT. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se. Notificação Processo Nº RTOrd-1001317-37.2018.5.02.0088 RECLAMANTE ANTONIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO LUCIANO OSCAR DE CARVALHO(OAB: 246320/SP) RECLAMANTE ANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Aquarella Pari - Condominio Colore ADVOGADO : 246320/SP - Luciano Oscar de Carvalho EXECTDO : Costa do Caparica Administração de Bens Ltda VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038410-48.2016.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Aqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 269 verba honorária. Recurso especial desprovido” (STJ 5ª Turma, REsp nº 576.119, Rel. Min. Laurita Vaz, j. 17.06.2004, negaram provimento, V.U., DJU 2.8.04, p. 517).E ainda:”Execução Fiscal Exceção de Pré-executividade Condenação em honorários advocatícios Cabimento somente nas hipóteses de acolh