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CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5407 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8001685-69.2020.8.05.0201 AUTOR: OXIM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2020. Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa para execução dos serviços de adaptações/instalações de alambrado e manutenção do gramado do estádio municipal Otaviano Costa Alkimin no município de Pirapora/MG, através da empresa: LAGOTELA EIRELI EPP - CNPJ 20.368.585/0001-04, no valor global de R$

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2020. Homologo o Processo Licitatório autorizando a contratação de empresa para execução dos serviços de adaptações/instalações de alambrado e manutenção do gramado do estádio municipal Otaviano Costa Alkimin no município de Pirapora/MG, através da empresa: LAGOTELA EIRELI EPP - CNPJ 20.368.585/0001-04, no valor global de R$

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG – Processo administrativo nº 03/19 – Investigado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda – Torna pública a aplicação conjunta de suspensão temporária do direito de licitar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 18 meses e multa no valor de R$ 8.709,00. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Perman

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG – Processo administrativo nº 03/19 – Investigado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda – Torna pública a aplicação conjunta de suspensão temporária do direito de licitar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 18 meses e multa no valor de R$ 8.709,00. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Perman

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG EXTRATO CANCELAMENTO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020. com objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades do Município de Paulistas-MG, a serem usadas de acordo com a necessidades deste município Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – Torna público o cancelamento do referido processo. At

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG EXTRATO CANCELAMENTO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020. com objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades do Município de Paulistas-MG, a serem usadas de acordo com a necessidades deste município Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – Torna público o cancelamento do referido processo. At

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Comunicado 003-SMAGP/19 - O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital da Concorrência Pública nº 003-SMA/19, cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SILO DE CAL E ROSCA TRANSPORTADORA PARA OBRA DA ETE 1 – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – CONTRATO Nº 0162.524/37 – PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO ENTRE A PMPC / CEF – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Comunicado 003-SMAGP/19 - O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital da Concorrência Pública nº 003-SMA/19, cujo objeto é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SILO DE CAL E ROSCA TRANSPORTADORA PARA OBRA DA ETE 1 – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – CONTRATO Nº 0162.524/37 – PROGRAMA PRÓ-SANEAMENTO ENTRE A PMPC / CEF – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – Pregão Presencial nº 020_2019 – Processo nº 200/2019. Objeto: Contratação de empresa de segurança não armada, para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva em eventos. A Prefeitura de Patos de Minas, através da Comissão do Pregão Presencial, torna público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada li