TJMG 05/07/2019 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Comunicado 003-SMAGP/19 - O
Município de Poços de Caldas, com referência ao edital da Concorrência Pública nº 003-SMA/19, cujo objeto é o FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE SILO DE CAL E ROSCA TRANSPORTADORA PARA OBRA DA ETE 1 – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO – CONTRATO Nº 0162.524/37 – PROGRAMA
PRÓ-SANEAMENTO ENTRE A PMPC / CEF – SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, comunica
a seguinte alteração no Edital: 1) Fica alterado o ANEXO IV –
MODELO DE PLANILHA DE ORÇAMENTO, para fazer constar
que o SILO DE CAL FABRICADO EM AÇO CARBONO deve
ter capacidade mínima de 35m³ (trinta e cinco metros cúbicos).; 2)
Quanto ao Silo de Cal, o acabamento previsto na letra “M” do subitem 2.1. do ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA poderá ser
da seguinte forma: Jateamento + Epoxi de fundo com espessura de
80 micras + Epoxi de Acabamento com espessura de 40 micras; 3)
Quanto ao Silo de Cal, a escada externa tipo marinheiro com guarda
corpo poderá ser em aço galvanizado ou pultruado. Ficam mantidas
inalteradas as demais condições do Edital. Fica redesignada a sessão
para o dia 12/08/2019, às 13h:30 min., no mesmo local. Poços de
Caldas, 04 de Julho de 2019. Ana Alice de Souza - Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG,
Processo de licitação nº. 0040/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0015/2019, do Tipo Menor preço por Item, cujo
objeto;Aquisição de Material Hospitalar em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pocrane MG.O recebimento das propostas será no dia 18/07/2019, as 08:00
horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 04 julho 2019.
Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de 1º Termo de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 107/2018 Dispensa nº 025/2018. Objeto: Locação de imóvel utilizado para instalações do Prédio Administrativo da Secretaria
Municipal de Saúde. Prorrogado até 04/06/2020. Contratada: Fonseca Participações Ltda, CNPJ: 65.287.377/0001-19, valor global
R$ 103.352,40(Cento e três mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e
quarenta centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Retificação - Processo Nº 115/2019 – Pregão Nº082/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a
Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 115/2019 – Pregão Nº 082/2019 cujo objeto
é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Artigos e
Reagentes de Laboratório, que seria realizado no dia 11 (onze) e 12
(doze) de julho de 2019 às 08:00 hs. A referida retificação está relacionada ao ANEXO I, alterando a descrição do item 111 ao item 119
do Edital e quanto à entrega do Registro no Ministério da Saúde ou
Registro na ANVISA . Esta retificação se dá dentro dos prazos legais
previstos no parágrafo 4º do Artigo 21 da Lei Federal 8.666/93, passando o certame para os dias 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro)
às 08:00hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura
no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para
este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital
no site da Prefeitura. Publique-se e afixe-se no Saguão para atendimento legal. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 032/19 PP nº 20/19. Objeto: Aquisição de
equipamentos mobiliários, informática e outros. Sessão: 18/07/19
às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 04/07/19. Ronilson Lemos
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
Processo de Licitação nº. 055/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 029/2019, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
visa o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamento
/ material ambulatorial e para fisioterapia, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas será no dia
30/07/2019, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal 027/2014 e Decreto
Municipal nº. 074/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas
poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 04 de julhob de
2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 19/2019. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 28/6/2019, 9 horas. Objeto da licitação: prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Empresas concorrentes:
Luciano Ruas Vilas Boas e Rodrigo Arlindo Freitas Lopes. Empresa
vencedora da licitação: Rodrigo Arlindo Freitas Lopes, venceu os
itens 1, 2 e 3, totalizando R$ 116.800,00. Nenhuma empresa protocolizou recurso dentro do prazo legal. Poté, 4/7/2019. Jeferson
Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Torna pública a realização do Leilão
01/19 no dia 23/07/19 às 13h. Obj.: venda de material reciclável.
Adriana Nair S. Sousa-Leiloeira. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.
gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 058/2019, Pregão Presencial
n.º 043/2019. Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços para aquisição de Hortifrutegranjeiros para implementação
da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar) atendendo as exigências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme descrito e especificado
no termo de referência anexo a este instrumento convocatório.Data
da abertura: 23/07/2019 às 12h00. O edital está disponível no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares
Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG Pregão 022/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 022/2019, cujo
objeto consiste na Aquisição de Material Médico – para o SAMU e
Transporte Sanitário Municipal, por um período de 12(doze) meses.
A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
30/07/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente
da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
- Pregão 034/2019 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 034/2019,
cujo objeto consiste na Aquisição de Medicamentos para atender as
demandas do município, utilização interna e dispensação, por um
período de 12(doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 23/07/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes
Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019. O Município de RIO
CASCA –MG, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação, no dia 17 de julho de 2019, às 14:00h,
para Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de serralheria, ferragem e tela galvanizada. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 04 de julho de 2019. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
Torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 042/2019, Pregão Presencial RP nº 020/2019, objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar .Abertura dia 15/07/2019, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou
no site: www.ritapolis.mg.gov.br . Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº138/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL,
REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa para manutenção corretiva de Câmara Refrigerada
da Rede de Frios em atendimento ao setor de imunização e Câmara
de Conservação de Vacina, marca Fanem, em atendimento ao setor
de Farmácia as Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo
Interno nº 1169/2019. Valor: R$ 3.499,69. Prazo: 03 Meses. Data:
07/06/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
040/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº040/2019, Processo Interno nº1.531/2019,
cujo objeto trata da Contratação do Professor Maurício de Araújo
Lima, através da empresa Origem Jogos e Objetos Ltda, para prestação de serviço de capacitação de servidores municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor total: R$3.000,00
(três mil reais). Sabará, 04 de julho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. Em
decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019, PROCESSO INTERNO Nº 3804/2018, que
tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata,
para eventual e futura aquisição de material para o laboratório de
análises clinicas em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme constante no edital e seus anexos, a mim apresentados,
ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto às empresas JP CIRURGICA LTDA, itens 01,02,03,06, 07,08,09,12,13,14,15,16,17,18,24,
26,28,29,30,31, no valor total de R$142.318,00 (cento e quarenta e
dois mil, trezentos dezoito reais), ALTS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI – EPP,
itens 20 e 21, no valor total de R$2.085,00 (dois mil e oitenta e
cinco reais), PROCIR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, itens
5 e 19, no valor total e R$511,00 (quinhentos e onze reais), MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA-ME, itens 04, 10, 11, 23, 27, 32 e 33,
no valor total de R$191.679,00 (cento e noventa e um mil, seiscentos e setenta e nove reais). Sabará, 04 de julho de 2019. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
039/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade
de Licitação nº 039/2019, Processo Interno nº 1768/2019, para contratação do grupo GRUPOS, DJ’S E LOCUTORES, credenciados
no chamamento público nº 001/2019, para apresentação dentro da
programação do Festival de Inverno 2019, no período dos dias 05,
06 e 07 de julho de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura, no valor total de R$48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Sabará, 04 de julho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019 - A Secretaria Municipal de Saúde torna público torna público para conhecimento dos prestadores interessados que estará recebendo a partir de
10/07/2019, no horário de 08:00 às 17:00 horas, à Secretaria Municipal de Saúde – Superintendência de Regulação em Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará- MG, propostas para credenciamento de clínica para internação compulsória
nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento
de chamamento para credenciamento, e contrato. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br (a)
Nicole Cuqui Alves - Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº143/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa MEDIC VET LTDA-EPP. Valor: R$17.800,00.
CONTRATO Nº144/2019 – Partes: Município de Sabará e a
empresa PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIRELIEPP. Valor: R$16.032,00. Objeto: Contratação a aquisição de Medicamentos e Inseticidas para o Centro de Controle de Zoonose, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo
Interno nº 812/2019. Prazo: 12 Meses. Data: 17/06/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019. Em
decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, PROCESSO INTERNO Nº 724/2019, que
tem como objeto promover registro de preços, consignado em ata,
para prestação de serviço de locação de tendas, barracas e grades
de contenção, em atendimento ao calendário de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, a mim apresentado, HOMOLOGO o
seu objeto às empresas ÉPICO EVENTOS LTDA - ME, itens 1,
2, 4 e 5 no valor total de R$ 538.590,00 (quinhentos e trinta e oito
mil, quinhentos e noventa reais) FEST EVENTOS PRODUÇÕES
LTDA - EPP, item 8, no valor total de R$ 17.520,00 (dezessete mil,
quinhentos e vinte reais), IMPERIAL ALUGUEL E VENDAS DE
ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME, itens 3, 6 e 7 no
valor total de R$ 186.620,00 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e
vinte reais). Sabará, 04 de julho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
472/2018 – Partes: Município de Sabará e BIO CIRÚRGICA
LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio domiciliar com cilindro, incluindo instalação e manutenção,
para pacientes do SUS, justificativa anexa ao Processo Interno nº
362/2016. Valor:R$74.448,00. Prazo:07/07/2020. Data: 03/06/2019.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2019 - À vista do parecer e da
adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019, que trata
da aquisição de Compressor de Ar, Armário Roupeiro e Mini Cama
Elástica para a Secretaria Municipal de Saúde, celebradas entre
o Fundo Nacional de Saúde – FNS e Fundo Municipal de Saúde
de Sacramento – FMSS. Adjudico a firma: ROSILENE VIEIRA
LOPES EPP, estabelecida à Avenida José Soares de Araújo, nº 285,
loja 01, Bairro Jardim Califórnia, na cidade de Patos de Minas/MG,
CEP 38.703-103, com o valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil
e quinhentos reais). Sacramento, 27 de junho de 2019. Wesley De
Santi de Melo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONTRATO Nº 173/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2019 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, estabelecida à Avenida José Soares de Araújo, nº 285, loja 01, Bairro Jardim Califórnia, na cidade de Patos de Minas/MG, CEP 38.703-103. OBJETO:
aquisição de Compressor de Ar, Armário Roupeiro e Mini Cama
Elástica para a Secretaria Municipal de Saúde, celebradas entre o
Fundo Nacional de Saúde – FNS e Fundo Municipal de Saúde de
Sacramento – FMSS, com o valor total de R$ 14.500,00 (quatorze
mil e quinhentos reais). Vigência: até 31/12/2019. Pela contratante:
Wesley De Santi de Melo. Pelo contratado: Rosilene Vieira Lopes.
DATA: 27/06/2019.
6 cm -04 1246288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
CARTA CONVITE Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica HOMOL.
E ADJUD. do result., PROC. LIC. 025/2019 – mod. C. CONVITE
Nº 004/2019, cujo obj. CONTR. DE PJ P/ PREST. DE SERV. DE
APOIO ADMIN. JUNTO AO SETOR DE COMPRAS E LICIT.
DO MUNICÍPIO, tendo como vencedora a licitante: Empresa:
MIRLENE BATISTA RODRIGUES 03015987623 - CNPJ:
27.536.047/0001-20 - Valor global de: R$ 28.000,00(vinte e oito
mil reais) - Vigência: 31 de Dezembro de 2019 - Determino a convocação da empresa para assinatura do Contrato- Salto da Divisa-MG, 07 de Junho de 2019 - Oximane Peixoto Bomfim - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do contrato do PROC. LIC. 025/2019 – mod. C. CONVITE Nº 004/2019 – Mirlene Batista Rodrigues 03015987623 obj. CONTR. DE PJ P/ PREST. DE SERV. DE APOIO ADMIN.
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS E LICIT. DO MUNICÍPIO.
Vigência: 07/06/2019 a 31/12/2019 - Oximane Peixoto Bomfim Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica HOMOL.
E ADJUD. do result. do Proc. . Lic, sob nº 031/2019- mod. PP Nº
011/2019, cujo obj. é a a AQUIS. DE 02 (DOIS) VEÍC., AUTOM.
DE PASSAG., LEVE, BI COMB., 1.0 P/ ATENDER AS NEC.
DA SECR. MUN. DE ADMIN., tendo como vencedora a licitante:
Empresa:RUBI VEÍCULOS LTDA -CNPJ:18.202.856/0002-96
-Valor global de:R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos
reais) -Vigência: 27 de Agosto de 2019 – RECURSO ORDINARIO - Determino a convocação da empresa para assinatura do Contrato - Salto da Divisa-MG, 27 de Junho de 2019 - Oximane Peixoto
Bomfim - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do contrato do Processo Licitatório 031/2019- (PREGÃO) nº
011/2019- RUBI VEÍCULOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02
(DOIS) VEÍCULOS, AUTOMOTOR DE PASSAGEIROS, LEVE,
BI COMBUSTÍVEL, 1.0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Vigência: 27/06/2019 a 27/08/2019 - Oximane Peixoto Bomfim - Prefeito
Municipal
9 cm -27 1243912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
publica Extrato do convenio celebrado com Itapebi Geração de
Energia Elétrica S.A. Objeto: Cooperação mútua objetivando a
implantação de solução integrada p/melhoramento do saneamento
básico em Salto da Divisa/MG. Vigência 60 meses a partir da assinatura. Salto da Divisa MG, 03 de Junho de 2019 – Oximane Peixoto Bonfim
2 cm -28 1243926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Ato de Nomeação IV - Concurso para Provimento de Cargos do
Quadro de Pessoal da Administração do Município de Santa Luzia/
MG - Edital Nº 01/2018. O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG,
Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso de suas atribuições
legais, após apreciação do resultado final do Concurso Publico de
Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Santa
Luzia/MG, realizado em conformidade com a Legislação Municipal em vigor, bem como o Edital nº 01/2018, homologado em
19/03/2019, resolve NOMEAR os candidatos relacionados abaixo:
Deficientes Físicos, nos termos da Lei Municipal nº 1.783 DE
21/09/1995 – 1. Cargo: Assistentes Administrativos: Dimitri Avelar
Macedo, inscrição n° 234036; Reinaldo Andre Ferreira, inscrição n°
209230; Felipe Augusto Arruda Barreto, inscrição n° 219437. Santa
Luzia/MG, 03 de julho de 2019. Christiano Augusto Xavier Ferreira, Prefeito de Santa Luzia.
ATO N° 08/2019/CONCURSOADMINISTRAÇÃO - Extrato de
convocação para posse – Ato de Nomeação IV - Concurso para
Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração do
Município de Santa Luzia/MG - EDITAL Nº 01/2018 - O Prefeito
Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos
nomeados no ATO DE NOMEAÇÃO IV, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 05/07/2019, a comparecerem na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, a partir do dia 08 de julho de 2019,
no horário das 09h00 às 11h30min e das 13h30min às 16h30min,
para iniciar os procedimentos de posse, munidos dos documentos
indicados no item 16.5 do Edital nº 01/2018. Os candidatos deverão
apresentar toda a documentação, bem como atender aos demais procedimentos exigidos no Edital, em tempo hábil para viabilizar sua
posse no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do primeiro
dia útil subsequente ao da publicação do ATO DE NOMEAÇÃO
IV. A Convocação para Posse, em sua íntegra, será publicada no
site do Município de Santa Luzia/MG, no seguinte endereço eletrônico: http://www.santaluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 03 de julho
de 2019. Christiano Augusto Xavier Ferreira, Prefeito do Município
de Santa Luzia.
8 cm -04 1246202 - 1
sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2019
Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada
visando a prestação de serviços póstumos e com o fornecimentos
de urnas mortuárias ornamentação com flores naturais e traslado
do corpo (Serviços Funerários). Data da abertura da proposta e início da sessão: 18/07/2019, às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.
br. UASG: 985155; edital e informações no site www.santaluzia.
mg.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 102/2019- Pregão Eletrônico n° 007/2019 – Evolution Equipamentos De Proteção Individual
EIRELI - ME, Objeto: Aquisição eventual e futura de EPI’s. Valor
da Ata R$ 14.840,00, Vigência 12 meses. assinado em 24/06/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 108/2019- Pregão Eletrônico n° 031/2019 – Audiovisão Eletroacústica LTDA, Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos eletrônicos cine foto e de
sonorização para utilização na assessoria de comunicação. Valor da
Ata R$ 456,78, Vigência 12 meses. assinado em 19/06/2019.
TOMADA DE PREÇO Nº: 003/2019– Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Reforma de Infraestrutura Esportiva
no Campo do Ratão, no bairro Londrina, no Município de Santa
Luzia – MG. No dia 14/06/2019, na sala de licitações, iniciou-se
a sessão destinada ao credenciamento e habilitação das empresas
participantes, tendo comparecido a empresa Portal Serviços Imobiliários Ltda-ME, a qual foi inabilitada. Transcorrido o prazo recursal sem qualquer manifesto, a CPL torna público o edital. Entrega
dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 14:30 horas
do dia 22/07/2019 e abertura às: 15 horas, no dia 22/07/2019, na
Sala de Licitação e Compras, (sala 22), Sede da Prefeitura Mun.
De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045.090.O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço: www.santaluzia.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
Silvia Angela da Conceição.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Extrato de Termos Aditivos aos Contratos oriundos do Processo
Licitatório nº 001/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018, referente
à Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar municipal e contratação de um veículo para substituição
da frota própria da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira,
para o ano letivo de 2019. Objeto do aditivo: Reajuste do saldo
remanescente do contrato, tendo como aplicação o índice IGP-M/
FVG dos últimos 12 (doze) meses, alusivo ao mês de Abril de
2019, de aproximadamente 8,6555 percentuais. Das Partes: Município de Santa Maria de Itabira e as empresas: Cleusa Rodrigues
da Cruz Reis Transportes – ME - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
012/2018 - Valor reajustado R$ 5.888,03; Cootranspar Cooperativa
de Transportes Paraíso - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018
– Valor reajustado R$ 3.650,64; Débora Muzzi Duarte Lage – ME
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018 – Valor reajustado R$
5.475,44; E.J.M. Transportes Ltda – ME - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018 – Valor reajustado R$ 7.826,91; Fábio Freitas
Centro Automotivo Ltda – ME - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
016/2018 - Valor reajustado R$ 3.465,84; Freitas Car Oficina Mecânica Ltda – ME - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 - - Valor
reajustado R$ 3.060,20; Izaias Eremita Duarte – ME - 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 018/2018 – Valor reajustado R$ 3.386,76;
Jaime Junio da Silva Araújo – ME - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 019/2018 - Valor reajustado R$ 1.985,05; Organização São Pedro
Comércio e Transportes Ltda – ME - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº 020/2018 - Valor reajustado R$ 10.709,04; Sebastião Bernardo
Alves – ME - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2018 – Valor
reajustado R$ 8.430,21; Sidcrey Lage Madureira – ME - 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 022/2018 - Valor reajustado R$ 10.309,93;
Translída Transportes Ltda – ME - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
023/2018 - Valor reajustado R$ 5.005,99; Transportes Reis Turismo
Ltda – ME - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 - Valor reajustado R$ 7.596,27. S.M.I. 03/06/2019. Reinaldo das Dores Santos
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
Aviso de Licitação – PL N.º 044/2019 – PP n.º 020/2019. Objeto:
Contratação de Drogaria/Farmácia com Maior desconto na lista Oficial de Medicamentos ABC Farma de A à Z, de balcão de Farmácia,
no preço máximo do Consumidor para aquisição de medicamentos,
que não esteja sendo distribuídos na farmácia Pública do Município
e Medicamentos para atendimento de urgência e determinação Judicial de forma fracionada na quantidade exata prescrita na receita
médica para atendimento à população do Município, conforme
especificações dispostas no Termo de Referência. Data, hora e local
para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 18/07/2019, às
09h, na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacaosms2017@
hotmail.com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro –
Santa Maria do Suaçuí/MG. (A) Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1245857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação – PL N.º 045/2019 – PP n.º 021/2019. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventual aquisições de peças
mecânicas para veículos leves da Administração Municipal, conforme especificação do Edital e seus anexos. Data, hora e local para
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 18/07/2019, às 14h,
na sala da CPL. Cópias do edital email: licitacaosms2017@hotmail.
com ou no endereço Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria
do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000, Santa Maria do Suaçuí /MG. (A)
Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG –
Pregão (Presencial) 020/2019, Tipo Menor Preço Por Item – o
Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de funilaria e pintura com peças, para o veículo VW NEOBUS MINI ESCOLAR, ano/modelo 2018/2019, em
atendimento a Secretaria de Educação do Município de Santana do
Garambéu. Informa que o Edital completo estará à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº
120, das 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou disponível no site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão
terá início dia 22/07/2019, às 09:00 horas, em sua sede. Santana
do Garambéu, 04 de julho de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues
Miranda – Pregoeiro.
3 cm -04 1246108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG –
Pregão (Presencial) 019/2019 Tipo Menor Preço Unitário – o Município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade e
tipo acima, para locação de software para Gestão Pública na Área de
Saúde em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Informa
que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede
da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00
horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 17/07/2019, às 09:00
horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 04 de julho de 2019.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190704191341029.