para complexo penal parceria público privada.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ipuiuna. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001002995.03-25 SV COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001008084.00-51 LOJA DO BBB 1,99 LTDA - ME 001037539.00-30 VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA – CPF 44271824615 - ME 315002630.00-28 ROSELY G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2300.70 2300.70.02 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 26.250.000,00 2.279.316,61 12.600.022,81 13.649.977,1960 26.250.000,00 2.279.316,61 12.600.022,81 13.649.977,19T O T A L G E R A L .......... 30.593.970,00 2.664.766,93 14.904.010,88 15.689.959,12UNID. ORCAMENTARIA 4551 - FUNDO DE ASSISTENCIA AO PECULIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para DIRETORIA DE COMPRAS. RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 28/07/2018, relacionado ao servidor MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA: Onde se lê: MASP 1448995-9, THIAGO HENRIQUE LAGES FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para DIRETORIA DE PREVENCAO E APOIO OPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 1561 DE 01 DE SETEMBRO 2015. O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.22 do Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, o disposto no art. 2 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e o disposto no parágrafo primeiro do art. 10 de Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Fica