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Processos encontrados
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 LUCIANO ROCHA DA SILVA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO 1. INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte recorrente, uma vez que foi juntada declaração de hipossuficiência apenas da primeira autora (ID 1658545), bem como diante da capacidade financeira dos autores de arcar com as custas e despesas processuais, evidenciada pelos altos valores despendidos em passagens aéreas
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/07/2014 JUDICIAL PARA QUE CRIANçAS OU ADOLESCENTES BRASILEIROS RESIDENTES NO BRASIL VIAJEM AO EXTERIOR, NAS SEGUINTES SITUAçõES: I) EM COMPANHIA DE AMBOS OS GENITORES; II) EM COMPANHIA DE UM DOS GENITORES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAçãO DO OUTRO, COM FIRMA RECONHECIDA; III) DESACOMPANHADO OU EM COMPANHIA DE TERCEIROS MAIORES E CAPAZES, DESIGNADOS PELOS GENITORES, DESDE QUE HA
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1453 b) retificar a redação do último parágrafo do item “8” da impugnado, apresentou amostragem relativa a apenas um fundamentação de mérito, para fazer constar: trecho,com arredondamento irrelevante”. “Isso posto, condeno-a a pagar ao autor, em dobro, tão somente as férias relativas ao período aquisitivo de 2011/2012, acrescidas do Isento de custas. te
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1449 b) retificar a redação do último parágrafo do item “8” da impugnado, apresentou amostragem relativa a apenas um fundamentação de mérito, para fazer constar: trecho,com arredondamento irrelevante”. “Isso posto, condeno-a a pagar ao autor, em dobro, tão somente as férias relativas ao período aquisitivo de 2011/2012, acrescidas do Isento de custas. te
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 150 eventual provimento do pedido.Ante o exposto, com fulcro nos artigos 995, § único e 1.019, I, ambos do CPC/2015, em atenção ao restrito âmbito de cognição sumária,indefiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso, até ulterior deliberação deste Egrégio Tribunal de Justiça.Esclareça-se que a presente decisão tem caráter precário, cujo indeferimento do efeito suspensivo ativo ao recurso n�
Sentença sujeita ao reexame necessário (§1° do art. 14 da Lei n° 12.016/2009). P.R.I.C. São Paulo, 3 de maio de 2018. ROSANA FERRI Juíza Federal lsa MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010775-07.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA CALEJA Advogado do(a) IMPETRANTE: NATALI ARAUJO DOS SANTOS MARQUES - SP272475 IMPETRADO: DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL DE SÃO PAULO SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por FERNANDO DE OLIV
Para se reconhecer o direito da parte autora a perceber o benefício pleiteado, faz-se necessária uma minuciosa conferência de seu tempo de serviço, o que não pode ser feito por tutela antecipada, tendo em vista que a matéria depende, para verificação da alegada procedência, de instrução processual adequada e, em especial, a prévia oitiva da parte contrária para o reconhecimento de atividade especial. Assim, no caso dos autos, não estão presentes os requisitos ensejadores à conces
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1452 manifestação deste ilustre juízo sobre elemento incontroverso nos Passe a constar: autos, qual seja, o cargo de gerência do embargado, de modo a se “Nos trechos em que a viagem durou mais que oito horas, devem declarar se a decisão considera ser exigência a anotação em CTPS ser consideradas como extras as horas excedentes a oito e mais 3 para o cargo de ge
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