patricia araujo lima - Página 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1225 Processo 0008344-44.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Bruno de Oliveira Favero - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência à parte credora do ofício de rejeição vindo da DEPRE. Providencie o cadastro de novo incidente requisitório de precatório sanando a inconformidade apon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1183 de Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 625-628: Manifestem-se os autores acerca das planilhas dos valores atrasados relativos às coautoras Dinah Simionatto Gibin e Maria Elizabete Duarte Spina. No prazo de 20 (vinte) dias, promova ainda a Fazenda do Estado a retificação das planilh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1489 IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). - ADV: ADRIANA ZORIO MARGUTI (OAB 226413/SP) Processo 0009778-63.2022.8.26.0053 (processo principal 1005051-83.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - No depósito retro juntado pelo(a) executad

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 991 308 que o ordenamento jurídico criou não uma faculdade, mas uma obrigação ao Juiz. O artigo é taxativo: o Juiz não receberá a apelação interposta contra sentença proferida com fundamento em súmula dos Tribunais Superiores. Isso considerado, é absolutamente correto o entendimento no sentido de que o § 1º do art. 518 constitui um novo requisito de admissibilidade das apela�

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 a ausência da parte Requerente na audiência de conciliação, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei n. 9099/95.Condeno a parte Requerente a pagar custas processuais (art. 51, §2º, da mencionada Lei), porém, fica isenta do respectivo pagamento em face dos benefícios da gratuidade judiciária que lhe foram deferidos. Transitada em julgado, promovam a baixa e o arqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1513 - - Josefa Adelaide Rocha - - Lauro Antunes de Faria - - Luiz Alberto Rodrigues Prestes - - Marcos Martins Antunes - - Marcos Venceslau Rosemberger - - Oliveiro Coutinho Pereira - - Nelson Galvão Martins - - Renato Miatto - - Santo Finotti - - Sergio de Oliveira Barbosa - - Severino Pontes de Moura - - Silvio Teodoro B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1793 Lino - Vistos. Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação dos exequentes, torno EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Expeça-se MLE em prol do(a)(s) credor(a)(es), com as cautelas de praxe. Após, comunique-se à DEPRE e providencie a baixa deste. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1970 trânsito em julgado da sentença. Arcará a expropriante com juros compensatórios de 12% ao ano (em eventual diferença entre o valor depositado por conta do laudo provisório e o valor definido em sentença), pois a expressão de até 6% ao ano do artigo 15-A do Decreto-lei nº 3.365/41, também acrescido pela Medida Pr

Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATO ORDINATÓRIO Nº 190078-0/10 - Acao Inominada - A: PATRICIA ARAUJO LIMA CARDOSO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF10115E - Luis Gustavo Monteiro Falcao. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 62 Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, o instituto de Previdência e/ou Assistência Médica indicado(s) no Anexo II não corresponde(m) ao Devedor constante do presente precatório. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um Novo Incidente de Precatório conforme Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017,