10.001 Resultado da pesquisa paulo andre lopes pontes - data: 21/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1821 Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Embargte: DIOMAR CHIMELLO - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) (Fls: 73) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) (Fls: 61) 62 - 1054701-36.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições pa
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 439 1009635-57.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009635-57.2022.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 411 Apelante: Valdir da Silva Moreno; Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador) 1070822-03.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1180 Nº 0042165-83.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose de Oliveira Fogaça (Justiça Gratuita) - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 10 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1799 - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0019550-70.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Arruda da
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2004 1021457-87.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Roberto Carlos de Oliveira - Apelado: Prefeitura Mun
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1844 Advogada: Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP) - Advogada: Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) 2116295-28.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Socor
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1844 Advogada: Fabiana Siqueira de Miranda Leao (OAB: 172579/SP) - Advogada: Livia Formoso Delsin (OAB: 286626/SP) 2116295-28.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Socor
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2102 Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se os ao Setor de Execuções da Faze
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2099 comando constitucional. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, ap