pedido de revoga - Página 7

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2069 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 30/03/2021 A 31/03/2021 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00197638320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:CLEBERSON PINHEIRO DA COSTA FAVACHO DENUNCIADO:PATRIC

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1789 mantenho a PRIS?O PREVENTIVA dos denunciados CLAUDIO MATHEUS AZEVEDO ALVES, ROMULO EDUARDO DA SILVA FIGUEIREDO e GABRIEL PEDROSO ROCHA, visando garantir a ordem p?blica. ?????????Objetivando o regular processamento do feito, vistas ?s partes para apresenta??o de memoriais, retornando os autos conclusos para senten?a. ?????????Intimem-se.? ?????????Bel?m/PA, 23 de mar?o de 2021. LUCIANA MACIEL RAMOS Ju?z

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 MRS MACJ DHV WPO BLS EVS WSM JLF EMCN JOQ USA FJS BOC DAP BRAF LSJ AVA NAS CRG FHOR LADSC AOP GABM JGDS GRS TPL GLSF CHOL WLHRL JSF MJES RBS WES JSM DESPACHO : PROCESSO: 201600321946 DESPACHO CONSIDERANDO O PEDIDO FEITO AS FL S. 854, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. AS P ROVIDENCIAS. MORRINHOS, 09 DE MAIO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREI

Seção III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 30793 GO - ITALO JOSE BARBOSA XAVIER DESPACHO : FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. PRAZO 10 (DEZ) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/07/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) :

Seção II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 : : : : : 384548-17.2011.8.09.0051 49 ACAO PENAL RAFAEL ALVES DOS SANTOS ELCIO TOMAS DA SILVA ALICINAIA DIAS ROCHA ADV ACUS : 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO DESPACHO : INTIMAR A DEFESA A APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVI DAS EM PLENÁRIO, JUNTAR DOCUMENTOS, REQUERER DILIGENCIAS, OBSERVA DO O PRA

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2823 cautelar para garantia da aplica??o da lei penal, destacando-se a recalcitr?ncia do acusado no cumprimento das regras processuais penais. ???????????Ademais, ? entendimento remansoso dos Tribunais Superiores que, condi??es pessoais favor?veis, por si s?, n?o s?o suficientes para a afastar o decreto de cust?dia preventiva quando presentes os fundamentos que a autorizam, expressos no art. 312 do CPP. ??

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2165 vítima Francivaldo Bezerra de Sousa. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar, requisitando a testemunha: ERIVELTON CARIAS PEREIRA. Ciência ao MPE-PA e Defesa. Nada mais havendo, dispensadas as assinaturas das partes e demais presentes em razão de o ato ter sido realizado por videoconferência, foi o presente termo encerrado. Eu....................., LADY DIANA DA SILVA BRANDÃO, Estagiária, o dig

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1788 nacional NUMO RIQUEIRA DANTAS LEVY, j? qualificado, pela pr?tica do delito capitulado no artigo 302, I e III da Lei n. 9503/97 e por consequ?ncia DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos moldes do artigo 107, IV c/c artigo 109, III e artigo 115, todos do C?digo Penal. ?????????Diante da declara??o da extin??o da punibilidade, determino a expedi??o de CONTRAMANDADO DE PRIS?O em favor de NUMO RIQUEIRA DANTAS L

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1556 para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Segregatória exigida para manter a estabilidade social e evitar que o suplicado reitere comportamentos que obstruam o processamento do feito originário. Motivação idônea à manutenção da custódia, que se revela necessária, suficiente e adequada, inviabilizando seja substituída por cautelares do artigo 319 do CPP. FUNDA

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 381346-35.2012.8.09.0071 : 522 : ACAO PENAL : DHAFNE REZENDE VIANA MARCIA BASTOS NEVES ACUSADO : CLODOALDO ANTONIO FELIPE ANILSON RICARDO NERYS ADV ACUS : 29243 GO - GERCIVAL SOCORRO DA SILVA 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA DESPACHO : PROCESSO N 201203813460 D E S P A C H O DESIGNO INTERROGATORIO DO S ACUSADOS PARA O DIA 12 DE J