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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, à servidora abaixo: MASP 1227218-3, JANE FERREIRA DO AMARAL, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para o PRESIDIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : ANAISO VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 26313 GO - WESLEY GOMES CARNEIRO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO D A ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA POR ESTE JUIZO EM DESFAVOR DE ANAISO VIEIRA DA SILVA , ESTANDO ES TE RECLUSO NA PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES (P ATROCINIO/MG) , OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE AR

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ENTE IMPOSTA. 3. OS ALEGADOS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS NAO A UTORIZAM, POR SI SOS, A CONCESSAO DA LIBERDADE, QUANDO DEMONSTRAD A A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. ( TJGO, HABEAS-CORPUS 43874-82.2018.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRA NCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/06/2018, DJE 254 1 DE 09/07/2018) - GRIFEI NESSE CONTEXTO,

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 300954-13.2008.8.09.0051 ( 200803009547 ) 2075 EXECUCAO PENAL LUCIENE MARIA DA SILVA LOJA NOVO MUNDO SUPERMERCADO STORE ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Remove Por PERMUTA, nos termos do Art. 80, da Lei nº 869, De 5/7/1952, os servidores: Masp 1372617-9, Randré Sabattini Salomao Ituassu, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Presídio De Teófilo Otoni, Para Penitenciária Francisco Floriano De Paula. Masp 1378769-2, Gilberto Porfirio Cardoso, Referente Ao Cargo Efetivo Agente De Segurança Penitenciário, De Penitenciária Francisco Floriano De Paula, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de São Domingos do Prata para o Presídio de João Monlevade: Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ailton Lopes Feliciano - 76097 Gabriel Vinicius Dos Santos Dias – 665939 Marco Tulio Dos Santos Reis - 687239 Marcelo Dutra Santiago - 274281 Da Penitenciá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 017/2015 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho/2015, nos termos do art. 2º da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ipuiuna. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001002995.03-25 SV COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 001008084.00-51 LOJA DO BBB 1,99 LTDA - ME 001037539.00-30 VALDOMIRO PEREIRA DE SOUZA – CPF 44271824615 - ME 315002630.00-28 ROSELY G