5 Resultado da pesquisa perigo abstrato. acusado - data: 17/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Apelação Cível - Processo nº 0073156-18.2012.815.2003. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: MARIA RODRIGUES ALVARENGA. Intimação ao (s) Bel.(is) PASQUALI PARIS, GASPARINI JUNIOR, OAB/SP 4752 e HUDSON JOSÉ RIBEIRO
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. ARGUMENTO INFUNDADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DOS DELITOS COMPROVADAS PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. DOSIMETRIA ADEQUADA DA PENA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000 000000000000000000000
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 MATERIAL. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS.1. AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA E ESTELIONATO – TESE DE INEXISTÊNCIA DE CRIMES CONTINUADOS E PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, BEM COMO DA REGRA DO ESTELIONATO PRIVILEGIADO. AUTORIA DOS DELITOS PATRIMONIAIS INCONTROVERSA. ACUSA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 DECOTE DA REPRIMENDA QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO MANEJADO PELO RÉU. 1.4. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE INFERIOR A 04 ANOS. REQUISITOS SUBJETIVOS NÃO PREENCHIDOS. SUBSTITUIÇÃO INCABÍVEL. 1.5. PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. INSURGÊNCIA