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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1367107/8 1113036/6 1124812/7 1154215/6 1189193/4 1366870/2 0369107/8 1229260/3 Rodolfo Elias Martins Ribeiro Jose Benone De Carvalho Junior Tatiane Leal Albergaria De Oliveira Karen Oliveira Souza Silva Joao Lucio Da Silva Alysson Francisco Alves Garcia Enilsimar Pontes Marcelo Palhares Dutra ML ML PR PR PR PR PR PR II III II II II II III III A A A A A A A A B B B B B B B B 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 119/CGPC/2021 O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil; Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005, em desfavor da servidora Simone Oliveira da Silva, Escrivã de Polícia II, MASP 275.004-0, visando à apuração de eventual débito relativo à retificação dos cálculos dos proventos de Aposentadoria (período: 27/04/2016 a junho/2016), conforme Informação nº 849/2017 da Coordenadoria de Pagamento/DAPP. Belo Horizonte, 17 de maio de 2017. Elisa Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. DECRETO NE Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Novo Cruzeiro, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Novo Cruzeiro. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Assinado Pela Senhora Coronel PM Diretora de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais: Reformando (Retificação em Cumprimento à Decisão Judicial), A Coronel PM Diretora de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso da competência que lhe foram subdelegadas pelo artigo 1º, inciso II, da Resolução n. 3806, de 10/03/2005, e pelo artigo 7º, inciso XVII, alínea “e”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 5152967/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 030341-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5357025/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 20779/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5470248/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 030349-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5414846/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 034345-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Especial, MASP 374.883 – 7; todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. Renato Patrício Teixeira Corregedor-Geral de Polícia Civil Portaria n.º 376/CGPC/2014 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a cópia do inquérito policial, protocolizado na CGPC sob o nº 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, ADAILTON ALTOÉ, MASP 1.367.384-3, do cargo de provimento efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 01 de junho de 2015. Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 9 de junho de 2015. ATO AGE N.º 1916 no uso de suas atribuições e tendo em vista o Parecer AGE N° 15.470, de 8 de junh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Placa: GSK5291Chassi: BH419068Marca/Modelo: VW/KOMBIAno Fab.:1976 Prop.: Linda Batista Alves Moreira / Placa: GOP9172Chassi: XL250BR1005308Marca/Modelo: HONDA/XL 250Ano Fab.:1983 Prop.: Leonardo Ramon Mazock / Placa: GXB9847Chassi: 9C2ND07001R004191Marca/Modelo: HONDA/NX-4 FALCONAno Fab.:2001 Prop.: Comercial Barrione LtdaMercantil Do Brasil Financeira Sa CfiJunio De Almeida Menezes / Placa: GOK6664Chassi: 9BG5TC11UFC145623Marca/Mode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM Férias-Prêmio Afastamento O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militar