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Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 16983 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANDREI GOMES DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 070402a JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO Audiência INICIAL designada para 22/06/2021 08:30h. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25824a Considerando o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE FAUNA SILVESTRE Área (ha) Até 50 50 – 100 100 - 200 200 - 500 Acima de 500 Agricultor familiar - qualquer área Relatório de Fauna sim sim - Programa de afugentamento sim sim sim sim - Dados Secundários sim sim sim - Dados Primários sim sim - Campanhas uma duas 26 1666895 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Políti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 14 do Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de janeiro de 2016, nos termos do artigo 23 da Lei Estadual nº 10.850, de 04 de agosto de 1992, e do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Assunto: Linha 1100 BELO HORIZONTE - ARAGUARI, VIA IBIA - Partida Belo Horizonte: Excluir o Ponto de Seção BR262/ AC.CAMPOS ALTOS = CAMPOS ALTOS; implantar o Ponto de Seção CAMPOS ALTOS. Partida Araguari: Excluir o Ponto de Seção BR262/AC.CAMPOS ALTOS = CAMPOS ALTOS; implantar o Ponto de Seção CAMPOS ALTOS. 141 cm -09 1591569 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE CONTRATO T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Zeca Soares – 242, Centro, Piumhi (MG), CEP 37925.000. PTA N.º 01.001152917-82 Sujeito Passivo: Cerealista Nova Aurora Ltda. – IE: 002.616594.0064 Endereço: Rua Severo Veloso, 905 Bairro Nova Esperança – Piumhi –MG – CEP: 37.925